O deputado estadual Zé Nunes (PT), manifestou sua contrariedade ao projeto do governo que trata da revisão do Código Estadual de Meio Ambiente, em regime de urgência, com prazo curto de tramitação e discussão limitada na Assembleia. “Temos diversos relatos de funcionários da FEPAM e da SEMA, que indicam que não houve debate sobre o tema. Estamos abertos para um processo de revisão de qualquer legislação, mas não estamos tratando de uma lei simples, é uma legislação construída a partir de muito debate, em que o Rio Grande do Sul tem protagonismo significativo no setor”, defendeu.
O parlamentar explicou que considera positivo iniciativas que possam dinamizar o processo de licenciamento ambiental, buscar uso de tecnologia, e agilizar o rito de tramitação com procedimentos objetivos. “Porém, se vamos rever o Código, precisamos de um amplo e participativo debate, considerando os princípios de preservação, de respeito ambiental e de sustentabilidade, e nunca esquecendo que o RS é um Estado que pensa no futuro com equilíbrio”, finalizou.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)
