Qual o sistema de Cultura que queremos para o Rio Grande do Sul é o debate que a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, e os deputados Zé Nunes, Edegar Pretto e Luiz Marenco, promovem em Audiência Pública, na próxima segunda-feira (16), às 18h30, no Plenarinho da ALRS – 3º andar.
Conforme Sofia Cavedon é de conhecimento público que a Secretaria Estadual da Cultura tem a intenção de enviar Projeto de Lei para o Legislativo alterando um conjunto de leis e suas atribuições. “Nesse sentido entendemos haver a necessidade de aprofundar amplamente o debate junto ao ecossistema criativo do Estado, convidando os agentes e trabalhadores culturais, gestores públicos, artistas e setor privado para um processo de escuta e diálogo”, disse a parlamentar.
No encontro, informa a presidente, será criado pela Comissão, o Fórum Permanente de Diálogo sobre a Cultura.
Foram convidados para a Audiência a secretária de Estado de Cultura, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Conselho Estadual de Cultura, o CODIC, FAMURS, SATED, Fundacine, APTC, Sindimus, Asgadan, Câmara Rio Grandense do Livro, AGES, Federasul, FIERS, Associação dos Produtores Culturais do Estado do RS, BRDE e Basesul.
A Lei hoje
O Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela lei nº 14.310/2013, tem como objetivo promover a articulação, gestão integrada e participação popular nas políticas públicas culturais.
Dentre os princípios que regem o sistema, estão o reconhecimento, valorização e promoção da diversidade das expressões culturais presentes no território estadual; a universalização do acesso aos bens e serviços culturais; o fomento à produção e difusão, a democratização dos processos decisórios com participação popular, além da transparência da gestão das políticas públicas para a cultura.
Entre as instâncias do Sistema Estadual de Cultura do RS estão os conselhos, colegiados setoriais e também instrumentos de gestão como o Pró-Cultura RS, o Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, instituído pela Lei 13.490/2010, com a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros decorrentes de incentivos a contribuintes e do Fundo de Apoio à Cultura.
Acesse aqui a Lei 14.310 – Sistema Estadual de Cultura
Acesse aqui a Lei 14.778 – Plano Estadual de Cultura
Texto: Marta Resing (Mtb 5405)