A tentativa do governo do Estado de terceirizar obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual foi tema de uma audiência pública realizada quinta-feira (16/07), na Câmara de Vereadores de Canoas. Proposto pela deputada Sofia Cavedon, o encontro reuniu estudantes, professores, direções de escolas, representantes do CPERS/Sindicato, entidades estudantis, parlamentares e integrantes da comunidade escolar para debater os impactos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação pública.
Durante a audiência, Sofia destacou que a suspensão do leilão das PPPs representa uma importante vitória da mobilização das comunidades escolares e dos movimentos em defesa da educação pública, mas ressaltou que a luta continua. “Essa suspensão mostra que a mobilização dá resultado. Mas precisamos seguir vigilantes para impedir que a lógica da privatização avance sobre a escola pública. Educação é dever do Estado e não pode ser transformada em negócio”, afirmou a deputada.
O debate contou com a participação do vereador Gabriel Constantino, da deputada federal Fernanda Melchionna, de representantes do CPERS/Sindicato, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), da União Estadual dos Estudantes (UEE-RS), além de professores, estudantes e lideranças da comunidade escolar.
Ao longo da audiência, participantes criticaram a proposta do governo Eduardo Leite de conceder por 25 anos à iniciativa privada a responsabilidade por serviços como manutenção, limpeza, segurança, alimentação e reformas em escolas estaduais. Também foram apresentados relatos sobre problemas estruturais enfrentados pelas instituições de ensino e a necessidade de ampliar os investimentos públicos diretamente nas escolas.
Segundo Sofia Cavedon, a proposta representa uma privatização indireta da educação pública ao retirar das comunidades escolares parte da autonomia sobre o funcionamento cotidiano das instituições. “Quem conhece a realidade da escola são seus estudantes, trabalhadores e famílias. A solução não é terceirizar a gestão dos serviços, mas garantir recursos, manutenção permanente e valorização da educação pública”, destacou.
Em Canoas, quatro escolas estaduais integram o projeto de PPP do governo: a EEEM Cônego José Leão Hartmann, a EEEM São Francisco de Assis, o Colégio Estadual Jussara Maria Polidoro e a EEEF Dr. Victor Hugo Ludwig.
Ao final da audiência, foi reafirmado o compromisso das entidades presentes de manter a mobilização em defesa da escola pública, da gestão democrática e do investimento direto na rede estadual de ensino, acompanhando os próximos desdobramentos da proposta do governo.
Texto: Marta Resing – MTb 5405
Foto: Hiashine Florentino