A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou de reunião, nesta segunda-feira (04/05), na sala da Presidência da Assembleia Legislativa, oportunidade em que recebeu o relatório final da Comissão Externa da Câmara Federal sobre os feminicídios ocorridos no estado. A ministra participa de ação pública nesta terça-feira (5) no Largo Glênio Peres, onde funcionará durante dois dias a Tenda Lilás, espaço público de diálogo sobre a questão da violência contra a mulher.
Na Assembleia, além do encontro com as deputadas estaduais Stela Farias, Sofia Cavedon e Laura Sito, e das deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS) e Fernanda Melchiona (PSOL/RS), que encaminharam o relatório da Comissão Externa sobre os Feminicídios no RS e apontaram diversas demandas colhidas no trabalho de apuração da realidade no Estado, a ministra também acolheu questões encaminhadas por vereadoras da região Metropolitana, do Vale do Sinos e do Paranhana, todas relacionadas com a urgência de ações governamentais para enfrentar a violência de gênero no Estado.
Márcia Lopes elogiou o documento que apurou os feminicídios no Estado e destacou que a interrupção da rede de proteção, no governo de Jair Bolsonaro, impactou o sistema e descaracterizou as políticas que estavam em curso, o que determinou o recomeço da maioria das ações preventivas no âmbito federal. “O fortalecimento da rede de proteção das mulheres é fundamental”, assegurou, e isso exige, conforme a ministra, comprometimento de governadores e, em especial, dos prefeitos.
Ela apontou a aprovação de 74 leis federais desde 2024 relacionadas com a rede de proteção e disse que o governo atua no sentido de capilarizar o sistema para que todos os ministérios tenham receptividade às questões encaminhadas pelo Ministério das Mulheres, com repercussão no orçamento federal. A ministra encontrou ainda gestoras públicas na sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho, onde também foram abordadas as questões relacionadas com ações voltadasao enfrentamento à violência contra a mulher, encontro denominado de Roda de Saberes sobre Prevenção à Violência Contra as Mulheres.
Tenda Lilás
O Ministério das Mulheres cumprirá atividades em Porto Alegre. Nesta terça-feira (05/05), às 7h, na Avenida Loureiro da Silva, onde será inaugurado o Memorial das Mulheres Vítimas de Feminicídio, em espaço cedido pelas irmãs Carmelitas. Depois, a partir das 8h30, no Largo Glênio Peres, entrará em funcionamento a Tenda Lilás, onde ocorrerão diálogos informativos e de acolhimento das mulheres, uma vez que o objetivo é combater a violência doméstica, a violência de gênero e os feminicídios. Apenas nos quatro primeiros meses do ano, 29 mulheres foram mortas por questão de gênero no Estado.
Na quinta-feira (07/05), a comitiva do Ministério das Mulheres segue para o município de Rio Grande, na região Sul do estado, onde também será montada uma Tenda Lilás e, de lá, a comitiva seguirá para o município de Chuí, na fronteira com o Uruguai. O Rio Grande do Sul é o 13º estado a ser visitado pela comitiva do Ministério das Mulheres com as ações itinerantes de enfrentamento da violência contra a mulher, a partir das Rodas de Saberes.
No local reúnem-se lideranças de movimentos sociais e gestoras públicas para debater políticas públicas, material educativo é distribuído, como o guia “Mulher, conheça seus direitos!”, além de orientações jurídicas e psicossociais. Todas as atividades estão em sintonia com o Pacto Nacional do Brasil contra o feminicídio, anunciado pelo presidente Lula à sociedade para ações coordenadas de todos os poderes de Estado, executivo, legislativo e judiciário, para enfrentar o tema.
Texto: Francis Maia
Fotos: Kelly Demo Christ