O Rio Grande do Sul deu um passo histórico na defesa das mulheres que trabalham na linha de frente da segurança pública e privada. Foi aprovado, nesta terça-feira (10/3), em sessão plenária da Assembleia Legislativa, o PL 201/2024, de iniciativa da deputada Sofia Cavedon, que institui o Programa Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Violência Contra as Mulheres Agentes de Segurança, de Trânsito, de Vigilância e de Segurança Patrimonial.
Conforme Sofia, “a nova política pública reconhece que essas profissionais, que diariamente enfrentam riscos nas ruas, também lidam com formas de violência baseadas em gênero dentro de seus ambientes de trabalho. O programa busca enfrentar esse cenário por meio de ações permanentes de prevenção, acolhimento e conscientização”, destaca a parlamentar.
O texto aprovado estabelece:
– Criação de protocolos de prevenção e atendimento para casos de violência contra mulheres que atuam na segurança.
– Campanhas de conscientização em espaços públicos e privados, com ampla divulgação.
– Palestras, oficinas e ações educativas para combater discriminação, assédio, intimidação e constrangimento.
– Estímulo à divulgação de canais de denúncia e orientações sobre procedimentos.
– Organização de registros e estatísticas para subsidiar políticas públicas mais eficazes.
– Possibilidade de parcerias e convênios com instituições públicas e privadas para viabilizar as ações.
A deputada informa que a política se aplica a mulheres que atuam como agentes de segurança pública e privada, agentes de trânsito, vigilantes e profissionais de segurança patrimonial, tanto em espaços públicos quanto privados. “Com a aprovação do PL, o Estado reconhece oficialmente a necessidade de proteger e fortalecer essas trabalhadoras, garantindo que sua atuação seja respeitada e que situações de violência não sejam invisibilizadas”, reforça Sofia Cavedon.
Texto: Marta Resing
Foto: Kelly Demo Christ