O parlamento gaúcho (Artigo: por Pepe Vargas)

* Pepe Vargas

Em 2025 a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul comemorou 190 anos com eventos que lembraram como, ao longo da história, o parlamento gaúcho foi fundamental na defesa da democracia e do Estado de direito. Nesse sentido, o Memorial da Assembleia foi reconfigurado, aliando a função de arquivo histórico e memória política à de espaço multicultural.

Somos uma Casa plural, com embates entre as diversas forças políticas, porém com tolerância e civilidade frente a divergências, ao contrário do que se assiste em muitas Casas Legislativas.

No ano que passou votamos 169 proposições legislativas no plenário. A mais importante, a meu ver, foi a autorização para o Estado aderir à nova proposta de pagamento da dívida com a União, que dará melhor condição orçamentária ao governo estadual.

A partir da presidência, lançamos a proposta do “Pacto RS 2025: O crescimento sustentável é agora”. Um ciclo de debates temáticos e seminários em todas as regiões do Estado, que diagnosticou nossa situação socioeconômica e ambiental, com expressiva participação da sociedade civil organizada, universidades e Conselhos Regionais de Desenvolvimento. No plano interno do parlamento, implantamos o Plano de Logística Sustentável da Assembleia.

Seu objetivo é reduzir a emissão de gases de efeito estufa, promover transição energética para fontes renováveis, racionalizar o consumo de água, diminuir a geração de resíduos e construir termos de referência para compras de bens e serviços que tenham compromisso com a sustentabilidade social e ambiental.

São importantes subsídios para a construção de políticas públicas O “Pacto RS 2025” compilou propostas para enfrentar a crise de baixo crescimento econômico do Rio Grande do Sul ao longo das últimas décadas, a crise climática e a crise demográfica decorrente da baixa taxa de fecundidade e do saldo migratório negativo que o nosso Estado vivencia.

São importantes subsídios para a construção de políticas públicas com vista a um novo ciclo de crescimento com sustentabilidade ambiental.