Foi lançado nesta terça-feira (16), pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, o Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul. Conforme a deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão, trata-se de um caderno que traz a radiografia da educação nos últimos dez anos, apresentando indicadores e cruzando os dados da educação pública do Estado na relação com os parâmetros nacionais, visando construir um diagnóstico da educação gaúcha. O lançamento ocorreu no Salão Júlio de Castilhos da Alergs.
O Observatório inova ao apresentar, em números e gráficos, os resultados educacionais aferidos pelos diversos sistemas de avaliação: SAERGS, IDEB, Censo Escolar, e outros, e identifica o quantitativo educacional em número de estudantes, dentro e fora da escola; os (as) profissionais da educação e seus vínculos, analisando-os na perspectiva da previsão de direitos e responsabilidades, bem como dos espaços institucionais e sua evolução no tempo. “Nossa meta é, a partir deste diagnóstico, proporcionar reflexões, críticas e proposições que venham acumular no sentido da qualificação da educação pública e do acesso a ela”, destacou Sofia Cavedon.
O Observatório pode ser acessado no site da Assembleia Legislativa do RS a partir desta terça-feira (16), na página da Comissão de Educação/ Publicações, pelo link: http://bit.ly/
Participaram do evento os deputados Issur Kock (PP), vice-presidente da Comissão de Educação; Fernando Marroni (PT); Sebastião Melo (MDB); Sergio Peres (PRB); Vilmar Lourenço (PSL); Any Ortiz (PPS); Erick Lins (DEM); Vilmar Lourenço (PSL). E as representações da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Gladis Helena Jorgens; do Conselho Estadual de Educação (CEEd), vice-presidente Márcia Adriana de Carvalho; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cesar Miola; da Famurs, Everaldo de Lazari, do ICBA, Uli Kaup; da Escola do Legislativo da Câmara de Porto Alegre, Jorge Barcellos; do Movimento Mães e Pais pela Democracia, Aline Kerber; do CPERS, vice-presidente Edson Garcia; da Uergs, vice-Reitora Sandra Monteiro Lemos.
Na abertura do lançamento houve a apresentação artística do Grupo de Danças Ilhas de Encanto, do Instituto Estadual de Educação Isabel de Espanha, de Viamão, coordenado pela professora Carina Petry Armani.
Observatório
O Observatório analisou dados dos últimos dez anos tendo como fontes as Secretarias Estadual da Fazenda, da Educação, de Planejamento e Gestão; MEC; INEP; Ministério Público; Tribunal de Contas, entre outras instituições.
Em 88 páginas são abordados os temas referentes à execução orçamentária de 2007 a 2018; a valorização profissional; o censo escolar da rede estadual; a infraestrutura e serviços; os indicadores de avaliação da aprendizagem e desenvolvimento da educação; a aprovação, reprovação e abandono nas escolas da rede; o sistema de avaliação escolar (Saers); a Educação de Jovens e Adultos (EJA); a educação do campo, a especial e a indígena; o programa Mais Educação; a escola de tempo integral; o programa Escola Aberta para a Cidadania; transporte escolar, a FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente); e sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).
Alguns dos registros do Observatório:
Execução Orçamentária – Gráficos com a aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, da aplicação em remuneração do magistério (Fundeb) e o que aponta a receita líquida de impostos e transferências mostram que, enquanto no Estado há um crescimento nominal de receita e transferência, o investimento em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino vem reduzindo desde 2015, chegando a 26,7%, não atingindo nunca os 35% estabelecidos pela Constituição Estadual.
Redução de professores efetivos e ampliação dos contratos temporários – Hoje são 69% de professores efetivos nas escolas (41.995 em Março de 2019) e 31% temporários (18.493 / março 2019). O último concurso para o magistério foi realizado em 2013. Em 2006 eram 11.223 contratos temporários e 74.163 professores efetivos.
Servidores de escola – Os funcionários efetivos vão sendo gradativamente substituídos por temporários sendo, em 2019, 42% dos profissionais contratados de forma terceirizada dos 16.719 existentes. O último concurso para a área foi em 2014.
Queda nas matrículas – A quantidade de alunos na rede estadual vem caindo gradualmente. Os dados dão conta que 380.366 crianças e adolescentes estão fora da escola, segundo o Tribunal de Contas. São crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos – idade obrigatória, representando 16.8 % do total, enquanto a média brasileira é de 5.7%.
O instrumento de acompanhamento e busca dos estudantes que abandonam a escola – FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente) – também é registrado no Observatório a partir de estudos do Ministério Público. Chama a atenção que os maiores índices de abandono se dão nos anos finais do Ensino Fundamental e na faixa etária de 15 a 17 anos. E que as principais razões identificadas nessas faixas são: resistência, negligência e distorção idade/série.
Fechamento de escolas – O número de escolas seguiu a mesma tendência, sendo que de 2016 a 2018 foram fechadas 74 escolas no Estado. O mesmo aconteceu com o fechamento de turmas, que em cinco anos, de 2014 a 2018, reduziu 11,7%, sendo identificada a ampliação da multisseriação.
Indicadores de avaliação e a formação continuada – Mesmo com redução de investimentos e recursos na formação continuada, os indicadores de aprendizagem demonstram avanços gradativos, mas não atingem as metas definidas pelo IDEB nas séries finais do Ensino Fundamental e Médio. No Ensino Médio o IDEB registra a queda de desempenho em 2017 inclusive pelo aumento do índice da reprovação.
O SAERS, Sistema próprio de avaliação mostra uma curva ascendente na proeficiência em Português e Matemática tanto no 6º ano do Ensino Fundamental quanto no primeiro ano do Ensino Médio.
Bibliotecas escolares – Em 2018, das 2.545 instituições de ensino existentes na rede, somente 20 (menos de 1%) tinham bibliotecários. No mesmo ano, cerca de 10% das bibliotecas de escolas estaduais estavam fechadas (em torno de 250) total ou parcialmente, por falta de funcionário ou espaço físico.
Infraestrutura e serviços – O documento elenca, de 2010 a 2018 as informações dadas pelas escolas no Censo Escolar onde nota-se que o número vem decrescendo desde as salas de informática e acesso à tecnologia até salas de professores. Laboratórios de informática existem em somente 1.774 instituições. Laboratório de Ciências em apenas 1.058. Quadra de esportes contemplam 1.038 escolas das 2.545 existentes. Na acessibilidade 802 contam com dependências acessíveis e 741 com sanitário acessível, sendo que em 2018 somente 1.166 escolas tinham sala para atendimento especial. Sala de professores existe em 72% dos estabelecimentos e os que fornecem alimentação atinge 2.479.
