Por proposição do líder da bancada do PT/PCdoB, deputado Miguel Rossetto, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (12/8), às 10h30, audiência pública para debater as irregularidades no processo de aquisição dos uniformes escolares da rede pública estadual. Rossetto vai cobrar esclarecimentos do governo do Estado sobre os critérios licitatórios que dificultaram a participação de empresas gaúchas, os atrasos na entrega dos uniformes e os erros de conteúdo histórico identificados nas peças.
A rede pública estadual do Rio Grande do Sul conta com mais de 2,3 mil escolas e 700 mil estudantes. Com investimento superior a R$ 208 milhões, o programa de uniformes escolares recebeu diversas denúncias de irregularidades. Para Miguel Rossetto, mais do que uma falha pontual, o caso revela falhas sistêmicas no planejamento, na execução e na fiscalização do programa. “É urgente esclarecer as denúncias envolvendo a compra dos uniformes que tem prejudicado milhares de estudantes gaúchos. É muito importante, também, garantir a presença da indústria gaúcha de vestuário nesse processo, gerando emprego e renda e preservando essa riqueza orçamentária no nosso estado”, reforça o parlamentar.
A audiência pretende, ainda, esclarecer as denúncias de contratação de empresa fantasma pela empresa vencedora da licitação. Para a audiência, foram convidados representantes do governo das áreas da Educação, do Desenvolvimento Econômico e da Central de Licitação do Estado (Celic), além de representantes da comunidade escolar, da indústria e dos trabalhadores para preparar e melhorar o processo de compra dos uniformes do ano que vem.
Texto: Juliana Thomaz
Foto: Kelly Demo Christ