A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15/7), requerimento de autoria do líder da bancada do PT/PCdoB, deputado Miguel Rossetto, que propõe a realização de audiência pública para debater as irregularidades no processo de aquisição dos uniformes escolares da rede pública estadual. O parlamentar quer esclarecimentos do governo do Estado sobre os critérios licitatórios que dificultaram a participação de empresas gaúchas, os atrasos na entrega dos uniformes e os erros de conteúdo histórico identificados nas peças.
A expectativa é que a audiência ocorra no mês de agosto. A rede pública estadual do Rio Grande do Sul conta com mais de 2,3 mil escolas e 700 mil estudantes. Com investimento superior a R$ 208 milhões, o programa de uniformes escolares tem recebido diversas denúncias de irregularidades nas empresas contratadas, atrasos na entrega e erro na data da Revolução Farroupilha nas estampas das roupas. Para Rossetto, mais do que uma falha pontual, o caso revela falhas sistêmicas no planejamento, na execução e na fiscalização do programa.
“É urgente esclarecer as denúncias envolvendo a compra dos uniformes que tem prejudicado milhares de estudantes gaúchos. É muito importante, também, garantir a presença da indústria gaúcha de vestuário nesse processo, gerando emprego e renda e preservando essa riqueza orçamentária no nosso estado”, reforça o parlamentar. Rossetto afirma que os problemas detectados na Educação exigem um debate público para apurar as responsabilidades, avaliar os impactos econômicos negativos para o setor do vestuário gaúcho e para o Estado e, também, melhorar o processo para 2026.
A audiência pretende, ainda, esclarecer as denúncias de contratação de empresa fantasma pela empresa vencedora da licitação. Os problemas apontados demonstram a importância da avaliação desse processo pela Comissão da Educação, avalia Rossetto. O deputado quer envolver as equipes do governo da Educação, do Desenvolvimento Econômico e da Central de Licitação do Estado (Celic), além de representantes da comunidade escolar, da indústria e dos trabalhadores para preparar o processo do ano que vem.
Texto: Juliana Thomaz
Foto: Vanessa Vargas