O líder da Bancada do PT/PCdoB, deputado Miguel Rossetto, representando o presidente da Assembleia Legislativo, deputado Pepe Vargas, que acompanha a comitiva gaúcha em missão internacional aos Estados Unidos, recebeu na quinta-feira (15/04) representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA Brasil) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os movimentos entregaram ao parlamentar uma pauta de reivindicações do movimento que será repassada à Mesa Diretora na próxima terça-feira (20/05) para providências.
Entre as principais demandas estão moradia e medidas relacionadas à melhoria das condições para a agricultura familiar, ambas prejudicadas após as enchentes de 2024. Um dos pedidos específicos foi para a efetivação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Os movimentos sociais teriam solicitado ao governo do Estado ainda em 2023 fazer o levantamento do montante da dívida, mas até agora o governo não respondeu.
Conforme o dirigente do MPA, Frei Sérgio Görgen, a comitiva esteve reunida com o secretário-executivo do Conselho do Plano Rio Grande, Clair Kuhn, para tratar da reconstrução de casas dos atingidos pela enchente, mas não obtiveram nenhum aceno de que a situação será resolvida. “Temos uma grande insatisfação com o governador Eduardo Leite que nunca aceitou dialogar com o movimento camponês e da agricultura familiar”.
A prática do governo Leite de não dialogar também foi destacada pelo deputado Adão Pretto. “Semanalmente, cobramos do governo do Estado porque nunca o Rio Grande do Sul teve uma situação financeira tão favorável, devido aos investimentos feitos pelo governo Lula”, afirmou. O deputado sugeriu que a Presidência da Assembleia encaminhe ao governo a regulamentação da lei de sua autoria que garante recursos para a transição agroecológica.
O grupo relatou também que, na manhã desta quinta-feira, se reuniu com representantes do governo federal. Na oportunidade, de acordo com os dirigentes, foi anunciada uma série de medidas para a agricultura familiar. Entre elas, o aumento no número de acessos ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que também deverá considerar o risco agricultor, diminuindo o custo para aqueles que fazem bom uso do programa.
A retomada da cobertura integral do valor do financiamento do Proagro e a criação de um comitê para discussão do Programa Desenrola Rural 2 para renegociação das dívidas dos Agricultores Familiares também foram confirmadas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também informou que os agricultores familiares podem buscar os bancos para a renegociar as dívidas, sendo que foi ampliado o limite do Manual de Crédito Rural para a renegociação de 8% para 20%.
O deputado Zé Nunes frisou que a bancada do PT tem denunciado reiteradamente a postura antidemocrática do governo Leite. “Esse governo só enxerga outro campo e os representantes do agronegócio, como a Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), por isso nós apresentamos emendas ao Projeto de Lei que autoriza o uso do dinheiro do Funrigs para a recuperação da agricultura familiar”, afirmou o parlamentar, sentenciando que o governo Leite tem poucas políticas públicas para a agricultura familiar. “Em função disso, toda a produção agrícola no RS, com exceção da soja, está estagnado ou diminuiu. Só a cadeia leiteira caiu de 87 mil famílias para 30 mil”, exemplificou.
Já o líder da bancada, que comprometeu-se a repassar a pauta de reivindicações dos movimentos ao presidente da Assembleia, observou que o Parlamento aprovou lei que cria programa garantindo a doação de até R$ 30 mil para cada agricultor e distribuição de máquinas aos atingidos pela enchente. Por outro, lado, advertiu Rossetto, de todos os programas financiados pelo Funrigs, não há previsão de nenhum recurso para a prevenção e cuidado com o meio ambiente. “Há previsão de R$ 500 milhões para o desassoreamento, mas não há um real previsto para o não assoreamento, para a contenção das encostas e manutenção da mata ciliar”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Nathan Oliveira