Desde o feriadão de Páscoa, que registrou 11 feminicídios no Rio Grande do Sul, cresce a indignação com o descaso do governo do Estado na proteção das mulheres. Em meio a estes registros, a própria deputada Laura Sito havia testemunhado e denunciado a demora no atendimento às vítimas nas delegacias, presenciando mulheres que desistiam de denunciar a violência devido à demora e à falta de atendimento, revelando graves falhas na prevenção e no acolhimento das vítimas.
Para a deputada, esse cenário é reflexo de um desmonte programado das políticas públicas de defesa das mulheres, promovido desde o governo Sartori, e perpetuado pelo governo Eduardo Leite. Um dos símbolos desse desmonte é o ônibus da Rede Lilás, uma ferramenta essencial para levar atendimento especializado e acompanhamento psicológico a mulheres em áreas remotas. Desde as enchentes de maio de 2024, o veículo está abandonado no estacionamento do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). Ao mesmo tempo, o orçamento de políticas públicas voltadas para mulheres no Governo do Estado despencou de R$ 20 milhões em 2014 para apenas R$ 3 milhões previstos para 2025.
As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) seguem sem garantir o atendimento ininterrupto que a Lei Federal nº 14.541/2023 exige, deixando mulheres em situação de violência sem suporte nos finais de semana e feriados. A promessa de Salas das Margaridas, espaços de acolhimento humanizado para mães vítimas de violência, também não foram cumpridas: muitas delegacias sequer dispõem de infraestrutura mínima para receber as demandas específicas dessas mulheres. Entre fevereiro e abril de 2025, 307 mulheres procuraram a 1ª Delegacia da Mulher em Porto Alegre à procura de ajuda, mas desistiram de formalizar denúncia diante da demora no atendimento e das carências estruturais do local.
Esse abandono institucional aprofunda o sentimento de insegurança e impunidade entre as vítimas, que se veem sem amparo no momento em que mais precisam. “Esse é um desmonte de direitos conquistados”, afirma. “A extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o congelamento dos recursos da Rede Lilás e a paralisação do ônibus de atendimento revelam a falta de prioridade à vida das mulheres no nosso Estado. É inadmissível que equipamentos de proteção fiquem parados enquanto as mulheres seguem morrendo em consequência da violência de gênero”, reforça a deputada.
Diante desse cenário, Laura Sito reafirma seu compromisso de lutar na Assembleia Legislativa pela recriação imediata da Secretaria de Políticas para as Mulheres, pela plena ativação da Rede Lilás — garantindo o retorno do ônibus — e pela destinação de recursos suficientes para a estruturação integral das DEAMs e das Salas das Margaridas em regime 24 horas. “Não podemos aceitar que a negligência institucional deixe nossas mulheres desamparadas. É urgente restituir e fortalecer cada linha de cuidado e defesa das mulheres no Rio Grande do Sul”, conclui.
Texto: Lucas Maróstica
Foto: Reprodução vídeo