Um ano se passou desde que uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), atendendo a uma orientação do Ministério Público de Contas (MPC), a partir de representação do mandato da deputada Sofia Cavedon em 2019, recomendou a realização de concurso público para bibliotecários e técnicos em biblioteconomia, além da atualização e conservação do acervo literário das bibliotecas da Rede Estadual de Educação. No entanto até agora o governo Leite não atendeu à determinação do Tribunal.
A parlamentar lembrou que foi uma decisão histórica tomada em 2024, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). “Apesar disso, dados do último Censo Escolar mostram que, embora 86% das escolas estaduais e 63% das privadas possuam bibliotecas, menos de 25% contam com profissionais qualificados para sua gestão”, comentou.
Desde 2019, Sofia vem denunciando o fechamento de bibliotecas das escolas, a falta de bibliotecários na gestão do espaço e a perda de acervos. Também propôs ações concretas como reunir-se com o Conselho Estadual de Educação e manter o diálogo com o sindicato das escolas particulares, pressionar o Governo do Estado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o cumprimento das determinações do TCE e a efetiva reabertura das bibliotecas.
Conforme a deputada, que é coordenadora da Frente Parlamentar Estadual pelo Direito ao Livro e à Leitura e autora da representação ao MPC, é muito tempo perdido. “Meninos e meninas deixaram de ter acesso ao livro e à leitura e a situação continua terrível, mesmo em escolas de tempo integral”.
Na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pelo Direito ao Livro e à Leitura vem realizando audiências públicas e seminários para tratar do tema. Também tem entrado em contato com o Conselho de Biblioteconomia RS em buscada nomeação de Bibliotecários. “Não há como reparar a enorme perda que quase um milhão de estudantes tiveram por essa decisão”, critica a deputada.
Depois de mais de sete anos de Governo Leite, a Educação do RS caiu para 9ª e 11ª posição, dependendo da fase do ensino. A queda na qualidade é resultado direto do descaso com a estrutura das escolas, a maioria em estado precário, incluindo o descuido com as bibliotecas.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747