O deputado Valdeci de Oliveira defendeu, nesta quarta-feira (7), durante reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, o fortalecimento e a expansão, por meio de uma política estadual, do projeto de entrega domiciliar (dispensação) de fraldas geriátricas a idosos carentes, em vigor pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e que pode ser firmado com prefeituras.
Iniciado a partir de tratativas estabelecidas durante o ano de 2022 com o município de Pelotas e custeado por recursos do Fundo Municipal do Idoso local, o projeto é uma extensão de um serviço já realizado pela empresa pública federal, como a entrega de medicamentos para o tratamento do HIV a soropositivos e dietas especiais. Atualmente, são destinadas 150 fraldas mensais para cada idoso a um custo de pouco mais de R$ 35,00. O programa teve início em agosto 2024 e chegou a fazer, em um único mês, a entrega em 800 residências na periferia e na zona rural do município da Região Sul gaúcha. Os beneficiários são pessoas com mais de 60 anos e inscritas em programas sociais.
No ano passado, a iniciativa também foi estendida a pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social. “Os demais municípios do RS e do Brasil poderiam seguir o exemplo”, lembrou Lélio Falcão, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDINAP e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Pelotas durante sua manifestação no Espaço dos Assuntos Gerais” da Comissão. Nesse sentido, o dirigente lamentou que apenas um terço dos municípios do RS possuem Fundo Municipal e dois terços, Conselhos (do Idoso) formados. “Trata-se de um projeto que poderia ser replicado para o restante do estado”, completou. Os Correios estão em tratativas para iniciar a entrega também em Rio Grande.
Qualidade de vida
Segundo Antônio Martinelli, da Superintendência Regional dos Correios no RS, a entrega domiciliar dos medicamentos a pacientes soropositivos, por exemplo, aumentou a eficácia dos tratamentos, uma vez que muitas pessoas usuárias da medicação se sentiam retraídas ou constrangidas de irem às secretarias de saúde ou farmácias municipais retirarem seus remédios. “E quanto menor é o município, pior é a situação. E estamos falando de uma parcela de cerca de 1% da população gaúcha”, explicou. A questão das fraldas vai no mesmo sentido, pois facilita a vida de idosos, que a depender das dificuldades físicas de locomoção ou financeiras deixam de utilizar o material gratuito e perdem qualidade de vida. O fornecimento de fraldas geriátricas pelas Farmácias Populares, que desde fevereiro é realizado totalmente de forma gratuita, a partir de uma resolução do Ministério da Saúde, foi saudada pelos expositores do projeto, mas com a ressalva do incômodo e a dificuldade que é muitas vezes o idoso fazer a retirada ou não ter a quantidade necessária a depender do tamanho.
Projeto-piloto
“Fui prefeito por 8 anos e sei o quanto isso (a entrega domiciliar) muda a vida das pessoas. Não só ajuda aqueles que precisam como também é um gesto de valorização da pessoa”, avaliou Valdeci, ao propor que, a partir da Comissão de Saúde da Assembleia, seja trabalhado a formatação de um projeto, tendo à frente os Correios, para que a experiência exitosa de Pelotas possa ser ampliada aos demais municípios gaúchos. “Havendo necessidade de alguma ação que não dependa exclusivamente dos Correios, dos Conselhos e Fundos Municipais do Idoso, podemos, enquanto Comissão, tomar as iniciativas necessárias. Se hoje eu fosse prefeito, não pensaria duas vezes em firmar esse tipo de convênio, pois evita o deslocamentos das pessoas com menos condições de mobilidade e filas. Sou parceiro e me coloco à disposição, inclusive, para procurar a direção nacional dos Correios para um projeto-piloto, aqui no RS, à luz do que vem sendo feito em Pelotas. Ao mesmo tempo, isso fará com que os municípios também se organizem e criem seus Fundos Municipais e Conselhos do Idoso”, avaliou o deputado.
Prefeitos
No primeiro trimestre deste ano, representantes dos Correios fizeram apresentação do projeto de entrega domiciliar de fraldas, medicamentos e dietas especiais aos prefeitos gaúchos eleitos e reeleitos. “A logística está bem estruturada e estamos no aguardo da manifestação dessas prefeituras, sendo que algumas já têm o interesse de colocar todo esse serviço que temos, principalmente com a expertise que conseguimos durante a enchente do ano passado e que fomos, com a estrutura de logística que construímos, referência no Brasil. Queremos muito essa parceria com as prefeituras”, afirmou Franciele Radtke, da EBCT. “A proposta do deputado Valdeci é como música tanto para os ouvidos dos Correios como para os nossos”, finalizou Lélio Falcão, que a pedido de do deputado, irá formalizar à Comissão de Saúde sobre o funcionamento, custos e operacionalização do projeto para futuros desmembramentos da proposta.
Texto: Marcelo Antunes – MTE 8.511
Foto: Lucas Kloss/ALRS