Após diversos dias de negociação, representantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniram com o governo do estado, na noite de terça-feira (29). Na pauta, o movimento reivindicou áreas para assentamento das famílias que aguardam há mais de 10 anos por um pedaço de terra. Além disso, o MST cobra agilidade no reassentamento das famílias atingidas pela enchente de 2024. Na reunião, o governo se comprometeu em encontrar uma solução para, pelo menos, 18 famílias assentadas de Eldorado do Sul castigadas pelo evento climático.
Além de técnicos do estado e representantes da direção do MST, estiveram na mesa de negociações o chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos, além da secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Adão Pretto Filho frisou que os cofres do estado estão em condições propícias para investir em reforma agrária. “Se o governador tiver vontade política e boa vontade, é possível avançar com a reforma agrária aqui no Rio Grande do Sul”, afirma, categórico, o parlamentar.
O deputado ainda cobrou que o governo do RS utilize recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para fins de reforma agrária. “Onde há assentamento, há desenvolvimento, injeção de recursos na economia, produção de alimentos saudáveis”, defendeu Pretto.
Uma das áreas que o MST reivindica para assentar famílias, é a que está às margens da BR-470, em Triunfo, e pertence à CEEE. Ao todo, são 1700 hectares improdutivos e, que, no entendimento do Movimento, poderiam comportar um grande volume de assentados. O governo do estado afirma que o local não pode ser repassado às famílias em virtude de o lençol freático estar contaminado e impróprio para uso.
O Movimento também reivindica as áreas pertencentes à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que estão abandonadas, em municípios como São Gabriel, Hulha Negra, Santana do Livramento e São Borja. Os representantes do governo, por sua vez, afirmam que as áreas ainda são utilizadas, mas reconhecem que há espaços ociosos.
Outro ponto cobrado pelo MST na reunião foi a regularização de lotes de famílias assentadas em áreas do estado. Hoje, as áreas que não possuem o termo de concessão de uso não estão aptas a receberem investimentos do governo federal. Ainda foram abordadas a necessidade de reconstrução de barragens e pontilhões em áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Ao término da reunião, o secretário Artur Lemos se comprometeu em organizar uma força-tarefa para atender os pleitos do MST. O Movimento, por sua vez, afirma que seguirá cobrando ações efetivas e destinação de áreas para reforma agrária.
Texto e fotos: Guilherme Zanini