Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (29), tratou da oferta e qualidade das bibliotecas das escolas das redes pública e privada no Rio Grande do Sul (RS), bem como a carência de profissionais bibliotecários nestes espaços. O debate, intitulado “A biblioteca que queremos não é improvisada”, foi conduzido pela deputada Patrícia Alba (MDB), presidente, e Sofia Cavedon (PT), vice-presidente do Colegiado, proponente da audiência.
A deputada Sofia Cavedon explicou que desde 2019 vem denunciando o fechamento de bibliotecas das escolas, a falta de bibliotecários na gestão do espaço e a perda de acervos. “Em decisão tomada em 2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) recomendou a realização de concursos públicos para profissionais e técnicos em biblioteconomia e a conservação e atualização dos acervos literários das bibliotecas da rede estadual”, explicou a deputada.
A deputada lembrou que segundo o último censo escolar (2024), o percentual de bibliotecas existentes na rede estadual chega a 86% e na rede privada em torno de 63%, enquanto que o percentual de profissionais ou auxiliares nas bibliotecas da rede pública não chega a 25%. “O livro é insubstituível na formação dos alunos. Precisamos encontrar uma solução para que os estudantes voltem a ter contato com os livros e o acesso às bilbiotecas”, salientou.
Conforme Sofia Cavedon “há a necessidade de a Comissão se reunir com o Conselho Estadual de Educação, de procurar o Sindicato das escolas particulares para tratar do problema, além de pressionar o Governo do Estado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em abril do ano passado, que atende a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), feita através da nossa representação ao órgão em 2019”. A TAC recomenda a realização de concurso público para bibliotecários e técnicos em biblioteconomia, bem como orienta para a atualização e conservação do acervo literário das bibliotecas da Rede Estadual de Educação.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ângelo Borghetti, disse que são evidentes os prejuízos da educação e a falta de bibliotecas e profissionais bibliotecários. Ele fez referências a alternativas para o cumprimento da decisão do TCE, através de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo governo do Estado.
O presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Filipe da Silveira, afirmou que a inexistência de bibliotecas ou com elas fechadas é um dos sintomas de uma educação precarizada. Ele sustentou que a sua entidade, entre outras, fiscaliza a existência de profissionais nas escolas, mas encontra uma situação muito triste. “Nossas bibliotecas estão fechadas, sem profissionais habilitados, sem acervo, sem espaços físicos”, testemunhou.
A presidente da Associação Rio-grandense de Bibliotecárias, Luciana Kramer Pereira, defendeu que para cumprir a legislação sobre o assunto, é necessário lembrar que na maioria das escolas as bibliotecas são um espaço improvisado e carentes de bibliotecários envolvidos. Ela definiu que a biblioteca, além da atuação de profissionais, precisa ter mobiliário e acervo condizentes com o currículo escolar, equipamentos de informática, plano de ação alinhado ao calendário escolar, funcionamento diariamente no horário escolar e material de pesquisa atualizado.
Também se manifestaram Érica Corrêa, da Câmara Setorial do livro, leitura, literatura e bibliotecas; Antônio Saldanha, do Conselho Estadual de Educação; Ana Paula Cecatto, do Colegiado do Livro; o conselheiro Federal de Biblioteconomia, Alexsander Ribeiro; Priscila Senna, da FEBAB; Margot Andras, do Sinpro/RS e Rodrigo Carvalho, da Furg.
Texto: Agência de Notícias
Foto Vanessa Vargas