Um relatório apresentado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE), nesta terça-feira (18), durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, revela as condições precárias de cinco escolas indígenas do Estado. O levantamento realizado pelo Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER) da DPE aponta que os principais desafios para a educação indígena são: infraestrutura precária, recursos financeiros limitados, recursos humanos insuficientes e material didático inadequado.
Vice-presidente do colegiado, a deputada Sofia Cavedon criticou a omissão do governo Eduardo Leite e afirmou que o assunto será tratado na próxima semana, em audiência na comissão. A reunião contará com a presença da secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira. “Em muitos momentos nós pautamos esse tema. Acho que agora, com a entrada da Defensoria e olhando dessa maneira mais global, pode ganhar uma força. Essa comissão já encaminhou a presença da secretária na semana que vem”, ressalta.
A DPE visitou escolas de Porto Alegre, Viamão, Capivari do Sul, São Leopoldo e Erebango. Nesses municípios, os defensores públicos verificaram que as escolas são inadequadas para o ensino, com estrutura precária e sem recursos. “As escolas estão cada vez mais precárias, mais desconsideradas, desrespeitadas pela rede estadual. É muito triste porque parece que para indígena pode ser qualquer coisa, já que eles vivem daquele jeito mais simples”, sustenta Sofia.
Ao apresentar o relatório da visita às instituições de ensino, a defensora pública Gizane Mendina Rodrigues, que atua no Nudier, destaca os desafios enfrentados pelos povos indígenas e pede a retomada das obras nesses locais. “Os problemas que se apresentam nessas escolas se repetem. Foi necessária a construção de um projeto, que é o ‘Educação Escolar Indígena como Direito’ para que pudéssemos ampliar a atuação da Defensoria junto a essas escolas”, afirma Gizane.
O ouvidor-geral da DPE, Rodrigo de Medeiros Silva, reclamou da morosidade do governo do Estado para retomar as obras nas escolas indígenas. “Elas apresentaram os mesmos problemas de estrutura, espaço, falta de pessoal, formação, material didático e merenda insuficiente. Boa parte tem projetos feitos para caminhar e não saem do papel”, completa.
Texto: Felipe Samuel (MTE 12.344)
Foto: Vanessa Vargas
Foto: Vanessa Vargas