A deputada Laura Sito (PT) e a Liga das Escolas de Samba de Canoas denunciaram a prefeitura do município por racismo e intolerância religiosa. A decisão de acionar a Justiça ocorreu após a revelação de que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo teria imposto restrições aos enredos das escolas de samba.
A prefeitura teria condicionado a realização dos desfiles no Parque Eduardo Gomes à proibição de temáticas ligadas às religiões de matriz africana, à população negra e à comunidade LGBTQIA+. Com representantes da Associação das Escolas de Samba de Canoas (Aesc) e do Movimento Negro Unificado (MNU), a deputada compareceu, na quinta-feira (20), à Delegacia de Combate à Intolerância.
Acompanhada do presidente da Aesc, Noé Oliveira da Silva, e de Gisele Vidal, do MNU, a deputada formalizou a denúncia por intolerância religiosa e racismo. A parlamentar também irá encaminhar a denúncia para o Ministério Público e para o Ministério da Cultura. Laura repudiou a decisão da prefeitura e exigiu medidas imediatas para garantir a realização do Carnaval sem censura.
“O Carnaval é uma manifestação cultural negra, de resistência e de luta. A tentativa de censura da prefeitura de Canoas é um ataque direto à diversidade e à liberdade de expressão. Não aceitaremos esse retrocesso”, declarou a parlamentar, que tem atuação destacada na defesa dos direitos da população negra e das comunidades tradicionais de matriz africana.
O assunto veio à tona após a Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) divulgar, em suas redes sociais, uma nota de repúdio denunciando suposta proibição da prefeitura de Canoas. O texto publicado pela Fenasamba classificou a ação da administração municipal como preconceituosa e ilegal. Segundo a entidade, a medida fere o artigo 208 do Código Penal, que tipifica como crime atos que impeçam ou perturbem práticas religiosas.
A Fenasamba anunciou que tomará medidas jurídicas contra a prefeitura. A entidade pretende acionar o Ministério Público e o Ministério da Cultura sob o argumento de que a prefeitura de Canoas está violando princípios da Lei 14.835/2024, que rege o Sistema Nacional de Cultura.
Texto: Nathália Schneider
Foto: João Conceição