A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva Sustentável do Setor Químico, Petroquímico e Petroleiro, na tarde desta quinta-feira (20). A iniciativa, de autoria do deputado Miguel Rossetto (PT), tem como objetivo constituir um espaço de diálogo sobre o futuro da cadeia, que funcione também como uma plataforma para a construção de políticas públicas integradas e estratégias competitivas para o setor.
A cerimônia aconteceu no Salão Júlio de Castilhos e contou com a participação de representações da indústria e de delegações de trabalhadores, além de integrantes de entidades representativas da sociedade civil. Rossetto anunciou que a agenda da nova frente parlamentar terá três pontos prioritários, considerados essenciais para enfrentar os desafios da indústria química brasileira no cenário internacional e para angariar uma melhor condição competitiva para a indústria gaúcha na disputa regional. O primeiro item, segundo o petista, é pensar conjuntamente a transição para o setor, que goza de um regime de tributação especial, no âmbito da Reforma Tributária. Outro ponto de pauta será a substituição do nafta por gás natural na produção de petroquímicos, fato que deverá ser preponderante num cenário de curto prazo. Por fim, Rossetto citou a necessidade de debater os desequilíbrios competitivos dentro do próprio Brasil, gerados pela manutenção da Zona Franca de Manaus.
O Rio Grande do Sul tem a segunda planta química do país, ficando atrás apenas de São Paulo. São mais de 70 mil empregos diretos e indiretos com salários com alto valor agregado. Um dos propósitos da Frente, de acordo com Rossetto, é assegurar que o estado continue sediando investimentos no setor para manter a posição no ranking nacional.
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, lembrou que a indústria química brasileira é a quarta do mundo, superada apenas por China, Estados Unidos e Alemanha. “Não é fácil chegar a esta posição, que é constantemente disputada. Por isso, é precisamos atuar em bloco e encarar dois desafios estruturais: aumentar a competitividade e reduzir custos e enfrentar regiões altamente subsidiadas”, apontou.
Ele considera que a conjuntura internacional requer atenção neste momento em que os Estados Unidos adotam “uma reposição agressiva na produção de manufaturados”. Um recuo do setor no Brasil, em sua avaliação, pode colocar em risco dois milhões de empregos e uma movimentação anual de U$S 160 bilhões.
Representando os trabalhadores, o presidente do Sindipolo, Ivonei Arnt, afirmou que “mesmo estando no lado oposto da mesa de negociação, os trabalhadores não irão se furtar de discutir estratégias para fortalecer cada vez mais a indústria química”. Ele considera que a Frente Parlamentar representa uma oportunidade para que os trabalhadores apresentem suas perspectivas em relação ao crescimento do setor.
Por fim, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional, deputado Afonso Motta (PDT/RS), firmou compromisso de trabalhar em conjunto com a frente gaúcha, ressaltando a necessidade de recuperação de benefícios perdidos. Revelou também que, em decorrência dos prazos e trâmites da Reforma Tributária, aprovada em 2024, o debate sobre o setor químico deverá ser retomado no Congresso.
Texto: Olga Arnt – MTE 14323
Foto: Kelly Demo Christ