Na primeira reunião do ano, já sob a presidência do deputado Zé Nunes, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira (20/02), o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul (RS), Milton Bernardes. Em conjunto com o auditor fiscal federal agropecuário Vinícius Pasquotto, do MDA gaúcho, o dirigente apresentou as recentes mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
De acordo com Pasquotto, o governo federal fez uma reformulação e editou, em 2023, um decreto regulamentador das leis que organizam o programa. “Essa reformulação apresentou várias melhorias, mas principalmente o aumento do limite de financiamento, que antes era de R$ 174 mil e, de um ano para outro, conseguimos elevar para R$ 280 mil e hoje está em mais de R$ 293 mil”. O auditor explicou que o antigo limite direcionava para compra de terras de menor valor, repercutindo na viabilidade do agricultor em acessar o financiamento.
O Programa se reestruturou para enfrentar o problema da sucessão rural. “Foi criada a linha de financiamento chamada Terra da Juventude, com condições mais facilitadas para que jovens até 30 anos possam adquirir, a propriedade da sua família, desde que tenha a concordância de todos”, assinalou Pasquotto.
Com saldo atualizado de mais de R$ 1 bilhão, o Fundo de Terras precisa de um aporte de recursos na casa dos R$ 300 milhões por ano. Sobre os contratos, o superintendente Bernardes revelou que, para este ano, a meta é encaminhar mais de 300 propostas. “Apesar de já termos um passivo de mais de 800 contratos, temos o gargalo de só podermos trabalhar com bancos públicos, como o Banco do Brasil. Mas estamos em tratativas para que o Banrisul também possa trabalhar conosco”, informou.
O deputado Zé Nunes afirmou que o Programa é um dos mais importantes para a agricultura familiar e ressaltou a relevância da capitalização do fundo. “Para que se tenha condições de levar adiante muito mais projetos no Brasil e no RS”, defendeu.
Securitização
Para o presidente da Comissão, o assunto é de extrema importância. Zé Nunes contou que em recente encontro de autoridades federais do setor agrícola, recebeu a informação de que o tema será acolhido. “É preciso uma radiografia e uma leitura exata das causas do endividamento para que se possa formular uma política nacional sobre o tema”, defendeu.
Formato das Reuniões
Depois de apresentar o plano de trabalho para o ano de 2025 na Comissão, o presidente colocou em votação o formato híbrido (presencial e virtual) das reuniões. Zé Nunes anunciou ainda que oferecerá aos deputados que integram a Comissão um documento, realizado pelo seu mandato, com um exame das atuais condições do setor primário.
Texto: Vicente Romano – MTE 4.932
Edição: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Vanessa Vargas