A partir da articulação do líder e do vice-líder da bancada do PT, os deputados Luiz Fernando Mainardi e Pepe Vargas, que são titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, foram aprovados na reunião desta terça-feira (18) dois requerimentos de grande interesse das trabalhadoras e dos trabalhadores gaúchos. O primeiro, de autoria do deputado Sebastião Melo, para tratar sobre “reajuste salarial, sem lei, das carreiras jurídicas do Estado” e outro, de autoria de Mainardi, para a realização de audiência pública para tratar da atual situação dos mediadores e conciliadores judiciais, especialmente no que tange à prestação de suas atividades junto ao Poder Judiciário, a regulamentação desse serviço, sua organização e a forma de remuneração desses servidores.
As propostas foram aprovadas após a intervenção do deputado Mainardi para que houvesse inversão de ordem. De acordo com o deputado Mainardi, a proposta foi garantir que o debate sobre o reajuste dos procuradores gerais do Estado e ouvir os mediadores e conciliadores judiciais, que estariam sendo prejudicados pela forma como são remunerados. “Esses servidores, além de realizarem o trabalho dos juízes, muitas, quando a ação não tem um resultado favorável ao estado, acabam ficando sem receber, então precisamos debater para encontrar uma saída”, argumentou.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
