Em reunião promovida pela presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), nesta segunda-feira (09/12), foram discutidos os desafios enfrentados pela Educação Infantil em Porto Alegre. Representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e especialistas foram recebidos pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância do Ministério Público do RS, Cristiane Corrales, para abordar a falta de vagas para crianças de 0 a 5 anos na capital.
Entre os principais problemas destacados estão a redução de vagas para crianças de 0 a 2 anos, a redução de vagas próprias do município, a dificuldade de acesso às vagas existentes e a precarização do atendimento em instituições terceirizadas – nas quais a prefeitura de Porto Alegre não tem garantido qualidade, nem acompanhamento e fiscalização. Os números mostram que de 2023 para 2024 aconteceram 160 matrículas a menos nas pré-escolas e 50 matrículas a menos em creches.
A deputada Sofia Cavedon enfatizou que a Educação Infantil é um direito constitucional e essencial para o desenvolvimento das crianças. “É inadmissível que Porto Alegre esteja regredindo na oferta de vagas. Já é a segunda vez que nós conseguimos reunir o Ministério Público, o Ministério Público de Contas e a Defensoria Pública tamanha a gravidade do tema. Nossa proposta a estes órgãos, guardiões da Constituição, é que prefeitos e prefeitas que agora assumem sejam instados a apresentar um plano para o cumprimento da universalização da Educação Infantil com qualidade no atendimento às crianças e suas famílias”, afirmou.
Estiveram presentes o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Ângelo Grabin Borguetti; a representante da OAB/RS, Janaina Fontanive; a representante da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) Rosele di Souza; a conselheira tutelar, Márcia Gil Rosa; os vereadores de Alvorada e Canoas, Kleiton da Silva Müller e Gabriel Constantino, respectivamente; a representante da Defensoria Pública, Paula Simões; a professora Maria Luiza Faria, do Observatório da Educação da Faced/UFRGS; a assessora da Comissão de Educação da AL/RS, Liane Bernardi e as representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), Luciane Xavier e Julia dos Santos.
Edição: Assessoria de Comunicação da Bancada do PT