A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira (13), o PL104/2023, de autoria do deputado Adão Pretto Filho (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável. A proposta foi elaborada com o apoio de agricultores, pesquisadores da UFSM e UFPel, bem como entidades ligadas ao campo, como alternativa ao atual modelo de agricultura, que é baseado no uso de agrotóxicos e outros produtos químicos.
O PL, que agora vai para a sanção do governador do Estado, Eduardo Leite, tem como objetivo fomentar o uso de bioinsumos nas lavouras gaúchas, ao invés dos agrotóxicos. Dessa forma, os produtores terão a alternativa e liberdade de escolha na hora do plantio, sem a necessidade da dependência das multinacionais. O deputado Adão Pretto Filho explica que essa política trata da transição agroecológica, conceito esse que está em alta em diferentes partes do mundo, por fortalecer a terra e torná-la menos suscetível às intempéries climáticas, como estiagens e enchentes. “Esse modelo de produção através de bioinsumos é bom para todos, pois permite maior rentabilidade nas lavouras, aumentando o lucro dos agricultores e bom para a sociedade, que pode ter acesso a alimentos livres de agrotóxicos. Precisamos de mais comida saudável na mesa da população”, acrescenta o parlamentar.
Dentro do PL está a sugestão para que os bancos criem linhas de crédito diferenciadas para que os produtores possam ter suas biofábricas e produzirem seus próprios fertilizantes, com recursos naturais, diminuindo o impacto na natureza e permitindo um modelo de agricultura sustentável. “Sabemos que os agrotóxicos são responsáveis pela mortandade de abelhas, peixes e estão diretamente relacionados com os altos índices de doenças como câncer e Mal de Parkinson. Precisamos rever esse ciclo e ter alternativas que causem menos impactos maléficos”, afirma Adão Pretto Filho.
O deputado estadual fez questão de relembrar o legado de seu pai, Adão Pretto, que foi o autor do projeto que criou o seguro agrícola, bem como seu irmão Edegar Pretto, que propôs a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte, o Susaf. “Uma marca da nossa família é a luta pelas famílias do campo e pelas melhores condições de vida para os agricultores. Com o PL104 aprovado, estou dando minha parcela de contribuição para uma agricultura mais limpa, saudável e sustentável”, acrescenta.
Texto: Guilherme Zanini
Foto: Débora Beina