Combinar a defesa da pesca artesanal e das comunidades tradicionais com preservação dos mananciais é um desafio a se enfrentar, para incorporar este setor na estratégia de desenvolvimento do RS. Neste sentido, numa parceria com o vereador Luiz Gautério, será lançada às 14h de segunda-feira (23), a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, no auditório do Ministério Público de São José do Norte (Rua General Osório, 61). O órgão técnico já foi lançado a nível estadual em março deste ano. De lá pra cá, foram realizadas diversas reuniões técnicas, visitas em colônias de pescadores do Litoral Norte ao Sul.
O deputado estadual Zé Nunes, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro na Assembleia Legislativa tem atuado para estabelecer uma política consistente no desenvolvimento econômico e social desta área, especialmente. “Hoje, a Frente é uma das grandes referências nos debates e na luta pela valorização e proteção à pesca artesanal, que atua por meio de audiências públicas, fóruns, reuniões e articulações”, explica.
De acordo com o parlamentar, a Frente tem proporcionado um debate qualificado sobre os mecanismos de gestão pesqueira adotados em território gaúcho, de forma a garantir a sustentabilidade da atividade, o desenvolvimento da cadeia produtiva, o aperfeiçoamento da legislação e desenvolvimento de tecnologias. “O destaque deste trabalho é o Projeto de Lei protocolado na Assembleia que trata de um Código Pesqueiro, que foi amplamente debatido com o Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes), apto à votação em regime de urgência.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)