Em reunião realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), em Porto Alegre, que contou com a participação da secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, o deputado Valdeci Oliveira (PT) cobrou da gestora estadual uma posição sobre a abertura dos leitos e a gestão do Hospital Regional de Santa Maria. O complexo da saúde foi concluído há quase três anos a um custo de cerca de R$ 70 milhões. Valdeci também criticou a gestão atual do Regional, feita pela Instituto de Cardiologia, e questionou Arita sobre a possibilidade de ser feita uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para agilizar o funcionamento dos serviços de média e alta complexidade do Regional.
Segundo Arita, apesar da edificação estar pronta, é preciso fazer diversas adequações físicas, obter o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e equipar toda a unidade, cujo custo calculado estaria na ordem de R$ 70 milhões. Já o custo mensal para o custeio do hospital está previsto em R$ 8 milhões. “Encaminhamos o pleito ao Ministério da Saúde, que solicitou informações complementares. Isso está em curso”, explicou a secretária.
Sobre a gestão do hospital, a secretária assinalou que a Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) estuda várias alternativas para a administração do hospital, inclusive a opção pública. “Reconhecemos que o reitor da UFSM esteve conosco e fez uma manifestação oficial. Agora, temos várias alternativas para fazer a gestão do hospital e estamos estudando qual a melhor. Se nós tivermos recursos públicos para investir na compra dos equipamentos, a gestão vai ser feita de um modo. Se nós não tivermos recursos para equipar, talvez tenhamos que buscar isso na iniciativa privada, dentro dos preceitos da legislação”, detalhou a secretária.
A gestora também foi bem clara em explicar que, no caso do custeio da estrutura, os municípios terão que aportar recursos mensais, pois a verba do Ministério da Saúde será insuficiente. “Nós queremos dizer aqui que o financiamento do custeio terá que ter a participação dos municípios da Região, porque o custo de R$ 8 milhões mensais necessários para começar as três áreas do Regional (neurologia, cardiologia e traumatologia) não terá a cobertura total por parte do Ministério da Saúde. Neste ano, não temos recursos orçamentários para colocar no Regional. Dos R$ 8 milhões necessários, talvez se consiga, pelo Ministério da Saúde, um custeio de R$ 5 milhões, se formos considerar a produção da média e alta complexidade. Por isso, a necessidade da participação (no custeio) dos gestores municipais da Região Central”, assinalou ela.
Para Valdeci, a manifestação da secretária deixa claro que a abertura dos leitos do Regional ainda está distante. “Há diversas barreiras a serem superadas, e as soluções pensadas ainda precisam de muitas análises, definições, previsões orçamentárias e, principalmente, recursos. Continuaremos cobrando para que as medidas saiam do papel. Espero que, diferente de vezes anteriores, não se espere chegar o ano eleitoral para que sejam feitos anúncios. Eu confio na secretária, pois ela é um pessoa séria e muito respeitada”, comentou ele.
Toxoplasmose – Valdeci também questionou a secretária sobre a definição das causas do surto de toxoplasmose ocorrido em Santa Maria no ano passado. De acordo com a secretária, até o momento as análises deram negativo para a contaminação via água, mas ela explicou que a secretaria aguarda o resultado das análises laboratoriais que estão sendo feitas pela Universidade de Londrina, responsável pelo laudo final.
Doenças raras – Outro questionamento feito por Valdeci foi sobre os problemas registrados no fornecimento de medicamentos para pacientes portadores de doenças raras no Estado. Essa demanda, inclusive, foi levada à Assembleia Legislativa pela Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla (APEMSMAR). “Temos algumas novidades sobre isso, pois algumas medicações estão hoje oficiais na lista”, afirmou Arita, que garantiu que a secretaria vai tratar do tema com maior profundidade na audiência pública que ocorrerá no dia 15 de maio, na Assembleia Legislativa.
Assista parte da manifestação do Valdeci e da secretária no YOU TUBE: https://youtu.be/zUNZ0cgCLMA
Texto: Marcelo Antunes (MTE 9.415)