Deputada Sofia se reuniu com parte do grupo para debater o veto da PL 343/2023
A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL/RS, a deputada Sofia Cavedon (PT), se reuniu com entidades nesta quinta-feira, 20, para debater as escolas cívico-militares. Estavam presentes na reunião, representantes de nove entidades: Atempa, Uges, Afocefe, Umespa, FACED/UFRGS, CPERS, Mães e Pais pela Democracia, Rede Brasileira de Direitos Humanos e Mães pela Diversidade.
No início de maio, mais de 20 entidades, associações e escolas assinaram o pedido de veto destinado ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (MDB), com uma moção contra o Projeto de Lei 343/2023. Desde então, o governador não vetou, mas também não aprovou a PL.
Conforme Sofia, a Assembleia Legislativa, promulgou a lei, diante disso, nós iremos fazer uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI), pois o projeto carrega consigo profundas implicações que comprometem princípios democráticos essenciais e a qualidade
da educação pública.
Entre as principais razões para a solicitação do veto estão: conflito com a gestão democrática do ensino; violação dos princípios constitucionais e legais; inconstitucionalidade e problemas legais; desigualdade na remuneração e desvio de finalidade; impacto negativo na liberdade e desenvolvimento de estudantes; altos custos e eficiência questionável.