Ao apresentar voto favorável à realização de audiência pública para debater a triagem neonatal realizada no SUS, tida como exemplo de excelência no serviço de saúde, e sua qualificação, o deputado Valdeci Oliveira (PT) cobrou do governo do estado e da Secretaria Estadual da Saúde (SES) a implementação, no Rio Grande do Sul, da Lei do Teste do Pezinho Ampliado, de sua autoria. Aprovada em março de 2020 pela Assembleia Legislativa, a Lei 15.470/20, já sancionada, prevê que o número de doenças a serem detectadas em recém-nascidos em todo o território gaúcho passe de seis para mais de 50. Porém, depois de quatro anos, o executivo estadual ainda não a tirou do papel. A proposta da realização da audiência foi apresentada por Valdeci e pelo deputado e presidente da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA), Neri, o Carteiro, na reunião ordinária do colegiado desta semana, no Parlamento gaúcho.
O modelo de triagem neonatal ampliada aumenta das atuais seis para mais de 50 as moléstias a serem detectadas, entre elas a galactosemia, patologia que pode provocar cataratas, além de osteoporose, cirrose e deteriorações neurológicas progressivas e cuja taxa de ocorrência no país é uma das maiores do mundo. A toxoplasmose congênita, a imunodeficiência combinada grave, a deficiência de G6PD e uma série de doenças lisossômicas são outras enfermidades que poderão ser reconhecidas logo após o nascimento dos bebês. O modelo de triagem ampliada já é utilizado no Distrito Federal desde 2012. Lá, foi observada uma queda de 3% na mortalidade infantil entre zero e cinco anos.
Foto: Marcelo Oliveira