O plenário da Assembleia Legislativa do RS aprovou por 49 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei 296/2023, de autoria dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Valdeci Oliveira (PT), que equipara as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência. O projeto visa beneficiar as pessoas atingidas pela síndrome reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que atinge aproximadamente 270 mil gaúchos. O projeto segue agora para sanção do governador. A intenção é que a lei seja sancionada até o dia 12 de maio, Dia da Conscientização e Enfrentamento da Fribromialgia, estabelecido pela Lei Federal 14233/2021.
“A aprovação deste projeto é uma grande vitória a todas as pessoas que sofrem com esta doença. Ao serem equiparadas a pessoas com deficiência, poderão ter acesso a tratamentos no SUS que até então não tinham direito, trazendo mais qualidade de vida a quem sofre com a síndrome. Esta é uma doença muito desgastante, com inúmeros sintomas debilitantes”, afirmou Mainardi.
Para o deputado Valdeci Oliveira, mais do que a inclusão na Lei, esse projeto representa o reconhecimento do Parlamento à profundidade do problema enfrentado por quem tem a doença. “Esse é um projeto que é uma iniciativa dos pacientes de fibromialgia e ele resgata respeito e dignidade pelas pessoas que sofrem desta doença e que muitas vezes não são vistos e não são lembrados, mas que as pessoas vivem essa realidade 24h por dia”, disse o deputado.
Pelo projeto, ficam equiparadas às pessoas com deficiência as pessoas com fibromialgia. Para os efeitos desta lei consideram-se pessoas com fibromialgia aquelas com avaliação e diagnostico de fibromialgia, por médico competente na especialidade, que se enquadrem nos requisitos estipulados pela Sociedade Brasileira de Reumatologia ou órgão que venha a substituí-la. A avaliação da deficiência, acaso necessária, poderá ser biopsicossocial e ficam estendidos às pessoas com fibromialgia os direitos de acesso aos programas, benefícios, tratamentos especiais ou demais disposições aplicáveis às demais pessoas com deficiência, previstos na legislação estadual.
A doença
O principal sintoma da fibromialgia é a dor muscular crônica generalizada, sendo de difícil diagnóstico, podendo ser confundida com inúmeras outras doenças. Pode também causar perda de memória, falta de sono regenerador, depressão, ansiedade e atinge mulheres em número percentual maior do que homens. Tais sintomas podem limitar significativamente a vida dos portadores em níveis físico, profissional e mental. Em muitos casos leva o portador à exclusão social, abandono do trabalho e preconceito da sociedade por não ser bem conhecida da população.
Foto: Debora Beina