Os deputados das bancadas do PT e PCdoB solicitaram formalmente ao presidente do Tribunal de Contas do Estados (TCE/RS), Marco Peixoto, a realização de uma Inspeção Especial ou Extraordinária nas contas do IPE Saúde. O pedido enviado na quinta-feira (29/02) foi motivado pela implantação do novo modelo de remuneração para hospitais credenciados pela autarquia.
No documento, os parlamentares alertam para a gravíssima situação do órgão, principalmente depois que seu diretor-presidente, Paulo Oppermann, em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, afirmou que “Para aumentar a remuneração diante das tabelas defasadas, o IPE costuma pagar sobrepreço nos medicamentos e insumos usados em tratamentos.” Oppermann assumiu publicamente a necessidade de uma auditoria para verificar fraudes, distorções no sistema, superfaturamento e reembolsos não efetuados e clínicas falsas.
Após a reformulação do IPE Saúde, aprovada pela maioria governista na Assembleia Legislativa, a direção do órgão publicou instruções normativas que alteraram o modelo de remuneração dos hospitais credenciados, reajustando o valor das diárias hospitalares, taxas, serviços, assim como a tabela de medicamentos, dietas e materiais reembolsáveis.
As alterações foram contestadas pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS e pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, conjuntamente com os hospitais classificados como estratégicos pelo próprio IPE Saúde, que apontaram queda de 10% a 33% no faturamento das instituições.
Para os parlamentares, há um descontrole das contas do IPE Saúde, que ficou evidente, a partir da informação prestada pelo próprio diretor-presidente do IPE Saúde, ao jornal Zero Hora “ No momento em que as prestadoras e hospitais estruturam a sua busca de lucro em cima da comercialização de remédios, evidentemente que se a gente pedir que o remédio seja o princípio ativo e não a marca estrangeira que valoriza o remédio, claro, vai ter possível prejuízo.”
Para o deputado Pepe Vargas a realização de uma inspeção especial ou extraordinária por parte do Tribunal de Contas é necessária e urgente. “Na medida em que o presidente do IPE Saúde fala de desequilíbrios em contratos, inclusive lança suspeitas que possa haver irregularidades nas contas que são remetidas pelo IPE Saúde. Ele afirma, inclusive, que eles não têm condições de auditar.”
Confira aqui a íntegra do documento enviado ao TCE/RS
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Matheus Lopes | Ascom IPE Saúde