No Grande Expediente da sessão plenária, nesta quarta-feira (21), o tema “Volta às aulas: como a juventude do RS encontra a escola?” foi abordado por Sofia Cavedon (PT). A deputada destacou números sobre jovens fora da escola, problemas na estrutura física dos espaços escolares e em bibliotecas e sobre acesso a livros, falta de professores no início das aulas e também relativos à não valorização dos profissionais. Segundo ela, os dados revelam que a educação não é prioridade no estado, manifestando ainda que o governo não escuta a manifestação da juventude sobre o currículo e outras questões.
De acordo com o Observatório da Educação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, no início de 2024, 42,2 % da população entre 15 e 29 anos não irão para a escola, pois segundo o censo populacional de 2023, essa parcela apenas trabalha e não estuda, esclareceu a parlamentar. Ela ressaltou que o desafio é ofertar uma escola que dialogue com sua necessidade e prioridade, passa por políticas educacionais para o jovem e adulto, como a EJA, e como o Ensino Médio articulado com a profissionalização e com espaços de trabalho com compromisso de aprendizagem, como são os estágios e o Programa da Aprendizagem, ou o Jovem Aprendiz.
A Oferta de Educação de Jovens e Adultos efetivou-se até 2017, ampliando-se, e em queda em 53.000 matrículas de lá para cá, relatou Sofia. No Rio Grande do Sul 34,3 % da população não tem o Ensino Fundamental Completo, apenas 23.3% tem o Ensino Médio Completo e 14.8% concluem o Ensino Superior. “E as políticas de enxugamento, nucleação e desativação da EJA seguem acontecendo, apesar da leve recuperação em 2022. Onde a juventude resgata seus sonhos se não vamos em busca dela?”, manifestou a deputada.
Sofia observou que a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral é a política anunciada para responder à evidente crise desse nível de ensino, no entanto, encontra os espaços escolares degradados, falta de tecnologia e conforto, falta de recursos humanos, um currículo esfacelado, fragmentado e esvaziado de formação geral.
A deputada destacou que, no meio disso, se observa a preferência e necessidade da juventude de buscar renda. “As escolas que ofertam turno integral perderam muitos estudantes, que migram para o ensino noturno, para escolas que ofertam ensino em meio turno e muitas vezes, longe de suas moradias, implicando em evasão escolar muitas vezes”.
Currículo rejeitado
De acordo com a deputada, no Rio Grande do Sul o governo não escuta e não respeita a enorme manifestação da juventude em 2023, que resultou em novo projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional – que recompõe as 2.400 horas de formação integral ao ano -, e o debate da ampliação para turno integral com a inclusão da formação profissional e com políticas de renda para essa juventude não evadir da escola. Relatou que 11% de evasão escolar no Ensino Médio em 2022 é o maior índice da última década, comentando que houve uma artificialização de resultados, que não resulta em aprendizado ou evolução.
Sofia frisou que educação de qualidade passa pela gestão democrática, com participação de mães, pais, professores, funcionários e funcionárias, gestoras e gestores, e especialmente estudantes. “Enquanto não forem ouvidos de verdade, a escola será anacrônica ou atenderá um projeto de vida que não corresponde aos sonhos da juventude, mas aos ditames do mercado, da lógica individualista, meritocrática e despolitizadora que tenta inserir a juventude em trabalhos explorados e de baixa perspectiva de progressão, além do desestímulo e despreparo para a formação superior”.
Infelizmente, acrescentou Sofia, problemas mais elementares aguardam a juventude, pois seus professores e suas professoras são vítimas das mudanças sem debate do currículo, de disciplinas que não são disciplinas (não têm ementa ou corpo conceitual), e precisam se submeter, a fim de completar carga horária, para não ter que circular em muitas escolas ou mesmo perder contrato ou horas de convocação, a ministrar conteúdos que não dominam.
Sofia criticou a falta de valorização dos profissionais da área da educação, bem como, problemas relativos ao acolhimento e alimentação dos estudantes, e outros, que refletem na piora da dimensão educativa. Destacou que o monitoramento sobre as obras escolares revela diversos problemas, e criticou a diminuição de escola no campo e alteração de seu currículo.
Além disso, a deputada relatou que, no conjunto das redes de educação, o Rio Grande do Sul registrou, em 2023, a redução de 28.304 alunos matriculados na Educação Básica. Afirmou que a maior queda está na EJA no percentual de 7,7% e no Ensino Médio, 4,8%, com menos 14.146 matrículas. “Essas duas políticas deveriam ter aumento, se considerarmos o déficit de escolarização da juventude e população”. Após citou problemas com o transporte escolar e outros.
Participaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, promotora Cristiane Della Méa Corrales; representante do Cpers, Amauri Pereira da Rosa; representante do Conselho Estadual de Educação, Antônio Maria Melgarejo Saldanha; representantes de outras instituições; estudantes e professores.
Em aparte falaram os Leonel Radde (PT) e Eliana Bayer (Republicanos).
Ouça a íntegra do discurso da deputada Sofia Cavedon no Grande Expediente desta quarta-feira.
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Fonte: Portal da ALRS