Seis anos de governo Leite, mais de 95% das escolas estaduais com problemas estruturais necessitando de reformas urgentes e agora o governador resolve apresentar um novo modelo de contratação de obras nas instituições de ensino. Sem garantias de que os problemas serão resolvidos, o anúncio é recebido com desconfiança pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, que a avalia o novo modelo como mais uma estratégia de marketing e um atestado de que as ações anteriores fracassaram. Um exemplo disso é o fato de que mais de 90% das escolas públicas gaúchas não possuem Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Apenas 174 instituições de ensino de um total de 2.305 estão adequadas à Lei Kiss de 2013.
Os problemas estruturais são considerados graves em pelo menos 334 escolas monitoradas pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Conforme o levantamento da Comissão de Educação, das 176 escolas, apontadas na primeira listagem do governo do estado, apenas três tiveram suas demandas concluídas. Das 334 escolas monitoradas, 138 escolas apresentam problemas elétricos (41,3%), 18 apresentam problemas de hidráulica (5,3%), 112 problemas no telhado (33,5%), 28,1 % problemas de manutenção, 11,3% das escolas têm problemas relacionado a Ginásio; 23,3%, problemas relacionados a quadra de esportes; 9,5% problemas na cozinha; 18,2% defeitos no refeitório.
Para solucionar os problemas, a nova proposta do governo é que as escolas que apresentarem problemas de manutenção predial chamem as empresas contratadas para realizar as melhorias. A promessa é que os diferentes serviços (elétrico, hidráulico, de engenharia civil) sejam feitos de forma concomitante pela mesma empresa para agilizar o prazo de entrega das obras. “Essa é a terceira vez que o governo diz que vai priorizar a reforma e melhoria da infraestrutura das escolas. Estamos iniciando o 6º ano do governo Leite e agora vem mais uma proposta que diz que vai resolver, mas essa proposta é para apenas três regiões do estado e a necessidade é muito mais ampla do que isso”, avalia o deputado Pepe Vargas que recentemente apresentou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado sobre o abandono e descaso do governo Leite.
O novo modelo de contratação está sendo chamado de registro de preços. A proposta do governo é contratar um catálogo de serviços e essas empresas devem ficar à disposição das instituições de ensino, sempre quando forem acionadas. No final de 2021, o governo do Estado já havia lançado o programa Avançar na Educação, com investimentos previstos, até 2022, de R$ 1,2 bilhão. Entre as obras, havia a previsão de empenhar R$ 12,5 milhões na realização de PPCI completo em 500 escolas estaduais no ano seguinte. No entanto, 472 fizeram adequações apenas parciais e entraram com o pedido de alvará do PPCI e mesmo assim ainda não receberam a liberação do alvará dos Bombeiros. Outras 1.659 escolas simplesmente não encaminharam o pedido e não têm PPCI.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
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