Os deputados, estadual Jeferson Fernandes (PT); e federal, Elvino Bohn Gass (PT) comemoraram, em Brasília, o anúncio, do presidente Lula, feito na quarta-feira (29/11), da liberação de mais de 15,8 bilhões de compensação aos estados e municípios que tiveram perdas financeiras em função da redução do ICMS adotada pelo governo Bolsonaro. Deste total, R$ 6 bi serão destinados a amenizar os impactos causados pela queda no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. A grande notícia para os parlamentares é que, dentro deste montante, mais de R$ 12,1 milhões são destinados a municípios da região das Missões. Só Santo Ângelo deve receber mais de R$ 1,4 milhão e São Luiz Gonzaga, R$ 868,3 mil. “É um alento para essas cidades, que vêm sofrendo com a redução de recursos e se desdobrando para atender a demanda de serviços públicos. São municípios para os quais os cortes fazem falta no dia a dia”, detalhou Jeferson.
Bohn Gass lembra que, embora as perdas tenham sido causadas por medidas de Bolsonaro, o governo atual não se furtou a ajudar os municípios e tentar mitigar os prejuízos. “Embora o governador não conte que a redução de arrecadação do RS é por culpa da desoneração dos combustíveis adotada por Bolsonaro e não da Reforma Tributária, e ainda queira aprovar aumento de ICMS por conta disso; o governo Lula faz sua parte para que a população não seja mais prejudicada nessa situação do que já vem sendo por esse governo”, ressaltou o deputado federal.
Para o ex-deputado federal, Orlando Desconsi, que esteve em roteiro em Brasília acompanhando o deputado Jeferson como assessor parlamentar do mandato, a medida merece aplausos. “Enquanto no RS o governador ameaça as comunidades e cadeias produtivas com aumento de impostos e corte de incentivos, o Federal busca alternativas para compensar as regiões, já tão alijadas de recursos e assistir às comunidades. Fico muito aliviado que as Missões tenham sido beneficiadas”, concluiu.
Os recursos já foram depositados e estão disponíveis para acesso dos municípios.
Veja quanto cada município deve receber
- Bossoroca R$325.648,16
- Caibaté R$325.648,16
- Cerro Largo R$542.746,94
- Dezesseis de Novembro R$325.648,16
- Entre-Ijuís R$325.648,16
- Eugênio de Castro R$325.648,16
- Garruchos R$325.648,16
- Giruá R$651.296,33
- Guarani das Missões R$325.648,16
- ItacurubiR$325.648,16
- Mato Queimado R$325.648,16
- Pirapó R$325.648,16
- Porto Xavier R$434.197,55
- Rolador R$325.648,16
- Roque Gonzales R$325.648,16
- Salvador das Missões R$325.648,16
- Santo Ângelo R$1.411.142,04
- Santo Antônio das Missões R$434.197,55
- São Borja R$1.302.592,65
- São Luiz Gonzaga R$868.395,10
- São Miguel das Missões R$325,648,16
- São Nicolau R$325.648,16
- São Pedro do Butiá R$325.648,16
- São Paulo das Missões R$325.648,16
- Sete de Setembro R$325.648,16
- Ubiretama R$325.48,16
- Vitória das Missões R$325.648,16
Total: 12.157.531,36
Texto: Andreia Farias
Foto: Joaquim Moura