As escolas da rede pública do RS correm o risco de concluir o ano letivo sem que as reformas estruturais prometidas pelo governador Eduardo Leite tenham saído do papel. Mais de 95% das instalações escolares apresentam algum problema estrutural, como banheiros e refeitórios interditados, rebocos e muros caindo, problemas de fiação elétrica e rede hidráulica, ginásio destelhado, o piso soltando, janelas e portas quebradas.
Depois de três anúncios feitos pelo próprio governador, somente este ano, entramos em outubro com apenas 1/3 das 276 obras elencadas como prioritárias pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc/RS), concluídas. Em julho, ao anunciar o programa Lição de Casa, a promessa do Governo Leite era de entregar 279 obras em 254 escolas. Passados quase 90 dias, estão em andamento 88 obras e 91 sequer começaram.
A situação é tão escandalosa que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon, criou um sistema de monitoramento próprio para poder acompanhar o andamento das obras. Os dados mostraram que três meses depois do início do ano letivo, uma amostra de 129 escolas, apontou um total de 346 demandas, que podem ser mais de uma por escola. Apenas cinco foram concluídas, 23 foram iniciadas, faltam 318 nem começaram. Parte das demandas, 8,6% diz respeito à segurança, como construção e reforma de muros, cercamento, sistema de videomonitoramento. Problemas elétricos representam 10,9%; construção e reforma de ginásios ou quadras poliesportivas, chegam a mais de 10% e problemas nos telhados somam 7,2% dos problemas colhidos na amostra das 129 escolas. Além da falta de iniciativa, as escolas apontaram a insuficiência dos recursos enviados, através do programa Agiliza.
“Desde o primeiro anúncio das reformas em escolas, a comunidade escolar gaúcha teve frustradas as suas expectativas. Depois vieram novos anúncios e as escolas continuaram precarizadas e sem manutenção. O programa Agiliza não teve qualquer transparência nas informações, a ponto da Comissão de Educação precisar criar seu próprio monitoramento das obras, feito a partir da comunidade escolar gaúcha. Agora já sabemos que apenas um terço das obras anunciadas como prioridade, foram concluídas e já estamos nos aproximando do final do ano letivo. Em resumo, um ano perdido para nossas crianças e para a Educação gaúcha, que só vai bem na propaganda. O governador Eduardo Leite em seus discursos diz priorizar a Educação, mas na prática, não entrega nem as escolas prontas para as nossas crianças estudarem e com isso causa enorme prejuízo no processo de aprendizagem,” aponta a deputada Sofia Cavedon.
A parlamentar também aponta para os critérios utilizados pela Seduc/RS para constituir a lista das escolas priorizadas para as reformas. Sofia afirma que muitas instituições com graves problemas de infraestrutura ficaram de fora para dar lugar a outras com a obra já adiantada para poder anunciar logo como concluídas. “As escolhas obedeceram critérios políticos ou no mínimo não esclarecidos.Tanto que é bem diferente da primeira lista de escolas críticas de fevereiro, do próprio governo” afirmou.
Passados quatro meses dos dados iniciais do monitoramento da Assembleia, o quadro não se alterou muito. O discurso do governador não se viabiliza pela própria política de redução do Estado. A Secretaria de Obras Públicas, segundo declararam seus próprios servidores, em sessão da Comissão de Educação, tem 269 servidores para atender o conjunto das 2.300 escolas, além de outros prédios públicos. A média é de um servidor para cada 50 escolas.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto:Joaquim Moura