A falta de investimentos, a pouca previsão de recursos no Plano Plurianual, que caracterizam o descaso do governador Eduardo Leite para com o meio ambiente e os eventos climáticos chamaram a atenção na audiência pública realizada nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa para discutir “A emergência climática no Rio Grande do Sul”. A reclamação, foi embasada pelos dados apresentados pela deputada Laura Sito (PT), que também propôs a criação de um grupo de trabalho para atuar como agência climática e a realização de um seminário para o debate ainda mais aprofundado com as entidades e o acerto de uma agenda política com as organizações presentes.
Outas propostas levantadas na audiência pública proposta pelo deputado Matheus Gomes (PSol) foram a apresentação ao governador de um pedido para que o RS declare estado de emergência climática para o estado, aproximar os institutos de pesquisa ainda no ano de 2023 e criar um fórum para o debate entre os diferentes movimentos e as ações parlamentares, além de oficiar a Justiça sobre ação que julga o tema, exigir a paridade no fórum gaúcho de mudanças climáticas, construir ação parlamentar junto com as comunidades da pesca artesanal, solicitar que o governo apresente um inventário sobre a emissão de gases, cooperação com o governo federal para o avanço da demarcação das terras indígenas no estado e um pedido de informação sobre as medidas governamentais que estão sendo tomadas para evitar o aquecimento dos corpos hídricos.
A deputada Laura Sito disse a emergência climática é uma realidade que não é tratada na agenda pública da forma adequada. Dentro do Programa de Sustentabilidade Ambiental do governo Leite, por exemplo, por todo o período de 2024-2027 estão previstos pouco mais de R$ 260 milhões, o que dá em torno de R$ 65 milhões por ano. “Se comparados aos R$ 741 milhões do governo federal só para a tragédia do Vale do Taquari, vemos que esses recursos estaduais são um escárnio com a situação de emergência climática que vemos no estado no último ano”, disparou Laura.
Para a deputada, o governo Eduardo Leite, que aderiu a aliança de governadores pelo clima, mostra no Plano Plurianual que o meio ambiente e a crise climática aparecem apenas no discurso, pois não estão na prioridade de ação e de orçamento. “Não podemos mais enfrentar tragédias como se fossem surpresas. O estado precisa ter planejamento e estar de prontidão previamente para este tipo de evento e para isso precisamos que o orçamento público tenha um compromisso real com a emergência climática”. A parlamentar também sustentou que tragédias como as enchentes que deixaram 20 municípios em situação de calamidade pública e outros 63 em situação de emergência não podem ser tratados como exceção, pois no RS há uma média de 50 enxurradas, inundações e alagamentos por ano. Anualmente pelo menos 150 mil pessoas são afetadas por eventos climáticos extremos e nos últimos 20 anos a estimativa é de que tenha havido uma perda total de R$ 3 bilhões com os desastres naturais.
Laura lembrou que o RS tem um extenso histórico de eventos e inundações. Mesmo com as enchentes deste mês, disse ela, há a previsão de graves secas no estado nos próximos dois anos. “Por isso os impactos das secas, e das chuvas extremas relacionados a fenômenos como El Niño exigem mapeamento de vulnerabilidade dos municípios e dos setores produtivos que requerem prioridade na implementação de medidas para reduzir os efeitos dos eventos climáticos extremos”, defendeu, argumentando que o governo do Leite não reconhece a importância da prevenção. “Mesmo com centenas de pessoas vítimas, milhares atingidas diretamente e bilhões de recursos perdidos em décadas, os recursos mobilizados para prevenir e reverter a emergência climática são irrisórios. No Plano Plurianual do governo Eduardo Leite está previsto apenas R$ 40 mil para o auxílio de situações de calamidades ou de emergências decorrentes de eventos climáticos. Isso é um absurdo e se torna pior ainda quando fizemos um conjunto de emendas e foram todas rejeitadas pela base do governo”.
A deputada Sofia Cavedon lembrou que três dias após a tragédia causada pelas enchentes, foi votado na Assembleia um projeto de lei de doação de uma área de 2,7 hectares em Porto Alegre para que uma entidade pudesse fazer a doação para a iniciativa privada, colocando abaixo a mata nativa. “Onde é que está a implicação o parâmetro que oriente as decisões legislativas?”, questionou Sofia. A modernidade e o progresso, segundo ela, não são mais colocar cimento, colocar prédio e shopping. “Esse é o modelo que lidera muitos dos nossos prefeitos e o governo do estado, mas nós queremos construir um novo mundo porque felicidade para nós não é só construir, consumir, é plantar, congregar, conviver, admirar e fruir”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Fotos: Debora Beina