A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, receberá a Medalha do Mérito Farroupilha na próxima terça-feira, dia 26 de março, às 13 horas, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Está confirmada a presença da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, na solenidade. O proponente da Medalha é o deputado estadual Edegar Pretto (PT). A Medalha do Mérito Farroupilha é a distinção máxima da Assembleia Legislativa, destinada a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado.
Eleonora Menicucci de Oliveira, é natural de Lavras, em Minas Gerais. É militante de esquerda desde os anos 1970. No período da ditadura militar foi presa e torturada, em São Paulo. É graduada em ciências sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem mestrado em sociologia pela Universidade Federal da Paraíba e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Na USP, também obteve o título de livre docente em saúde coletiva. Tem pós-doutorado em saúde e trabalho das mulheres na Faculdade de Medicina da Universidade Degli Studi Di Milano, na Itália. É professora na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Em fevereiro de 2012, Eleonora foi nomeada pela presidente Dilma Rousseff para chefiar a Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM), e comandou a pasta até 2015. No período que foi ministra, ampliou os programas e recursos destinados ao Rio Grande do Sul para a promoção de direitos fundamentais das mulheres. Por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, a SPM nacional reafirmou compromissos com as mulheres e meninas gaúchas, com destaque para ações da Rede de Enfrentamento e Atendimento Especializada às Mulheres e Meninas em Situação de Violência – Rede Lilás.
Com a adesão da SPM gaúcha ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e Eleonora comandando a SPM nacional, o governo do RS aumentou a captação de recursos através de convênios com a União para, principalmente, adquirir veículos e equipamentos para o reaparelhamento dos serviços públicos para as mulheres; a formação de agentes públicos para promover a igualdade de gêneros; a qualificação das mulheres para o trabalho, entre outras ações de combate à violência contra as mulheres.
Outro programa, o “RS Lilás”, permitiu mais autonomia para as mulheres gaúchas. Foi por meio dele que mulheres do campo e da cidade receberam capacitação para o mercado de trabalho. Eleonora Menicucci também esteve envolvida diretamente na conquista e dois Ônibus Lilás, oriundos do Programa “Mulher, Viver sem Violência”, que foram entregues ao governo gaúcho. As duas unidades móveis são usadas para levar informações e atendimentos às mulheres, principalmente em comunidades rurais. Também foi sob a gestão da ministra Eleonora que houve aumento de recursos para os Centros Municipais de Referência da Mulher (CRMs), estruturas consideradas essenciais ao programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Na área da Segurança Pública, também há o reconhecimento ao trabalho da ex-ministra. No período que comandou a pasta coordenou ações conjuntas com o governo gaúcho, e Secretaria de Segurança Pública, para qualificar o atendimento dos serviços de proteção às mulheres, com liberação de mais de R$ 3 milhões para implantação e fortalecimento das Salas Lilás, da Patrulha Maria da Penha e das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs), além do Observatório da Violência Contra a Mulher. O Programa “Mulher Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria da Presidência da República, também promoveu a integração dos serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, e orientação para trabalho de mulheres.
No período do governo Tarso Genro, o Rio Grande do Sul obteve recordes de investimentos do governo federal para políticas públicas para as mulheres, ultrapassando R$ 14 milhões destinados somente pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, em ações para promover a cidadania, atendimento, autonomia, efetivação dos direitos das mulheres, combate à desigualdade e fim da violência de gênero. Pelo reconhecimento ao conjunto do trabalho desenvolvido, ligação com estado, com movimentos de mulheres e luta em defesa das mulheres, Eleonora Menicucci receberá a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria do Parlamento gaúcho.
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)