Ao longo dos anos, as contratações emergenciais de professores e servidores de escolas serviram para suprir carências pontuais de gestão e para garantir o funcionamento das escolas. Porém, no Governo Leite as contratações emergenciais estão substituindo os contratos efetivos, em uma flagrante precarização do ensino público. Em 2014, no final do Governo Tarso, por exemplo, eram 71 mil funcionários efetivos. No Governo Leite são apenas 37 mil.
Nesta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa deve votar o projeto apresentado pelo governador de contratação emergencial de 9 mil profissionais e a autorização de prorrogação de mais 36 mil contratos. Porém, ao contrário dos projetos apresentados em anos anteriores, o Governo Leite não garantiu o compromisso de realizar concurso público.
Diante disso, a bancada do PT vai apresentar uma emenda ao projeto para garantir a realização de novos concursos. Segundo a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, o Governo precisa realizar a contratação de 20 mil servidores efetivos. “Se o Governo Leite fosse sério e tratasse a Educação como prioridade, faria um concurso para a contratação de 20 mil professoras e professores, afinal, estamos há 9 anos sem contratação por concurso. E o concurso para a contratação de 1.500 vagas, que está em andamento, não repõe nem a perda anual do efetivo, que é em média de 3200 educadores”.
A necessidade de contratação de 20 mil professores está na representação do Ministério Público de Contas que requer uma auditoria na Secretaria de Educação para analisar o quadro de funcionários no ensino público estadual. A ação do MPC foi uma consequência das denúncias feitas pela deputada Sofia Cavedon ao órgão.
“Para garantir a sobrevivência das escolas, o cumprimento do ano letivo e para garantir o ensino aos alunos e alunas, nós vamos votar favorável à contratação emergencial. As professoras e professores que estão na tarefa de ensinar merecem o nosso respeito. Mas o governador precisa parar de enganar a população e colocar nos documentos oficiais o compromisso com os concursos, que não estão previstos nem no projeto de lei, nem no plano plurianual”, acrescentou a deputada.
Texto: Assessoria de Comunicação da Bancada do PT
Foto: Mauro Mello
