A implantação de um terminal rodoferroviário de Carga em Vacaria, nos Campos de Cima da Serra, foi defendida durante a plenária do Plano Plurianual Participativo realizada na Câmara de Vereadores de Vacaria, nesta quinta-feira (29). A estrutura seria referência para receber, por exemplo, insumos vindos de outras regiões do país. A proposta tem apoio de diversas entidades dos municípios devido ao potencial de impacto positivo na economia da região e já havia sido apresentada na plenária do PPA realizada em Caxias do Sul, na segunda-feira (26).
O presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Campos de Cima da Serra, Adalécio Kovaleski, destacou a importância da instalação do terminal rodoferroviário para o desenvolvimento da Região. Ele apontou ainda a necessidade de melhorias das estradas, que fazem conexão entre os municípios da Região dos Campos de cima da Serra e das Hortênsias, RS-447 e RS-110, para impulsionar o turismo. Kovaleski destacou a conclusão da RS-285 e duplicação da BR -116. “ A região possui belezas naturais que atraem turistas o ano todo. Entretanto, o setor precisa de melhor infraestrutura, para circulação do transporte e acesso aos serviços de alta complexidade em saúde da região ”, disse.
O deputado estadual Pepe Vargas, que coordena os trabalhos na região, destacou que as plenárias são uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, que permitirá aos cidadãos brasileiros apontarem diretrizes para os investimentos nos próximos quatro anos. O parlamentar ressaltou que a realização do PPA está prevista na Constituição, mas neste formato com a participação da sociedade é primeira vez. “O PPA é um previsão constitucional, em que todos os governos, seja municipal, estadual ou federal, devem encaminhar, no seu primeiro ano, ao poder legislativo”, explicou o deputado.
O diretor de Planejamento e Orçamento Participativo, da Secretaria Nacional de Participação Social, Ubiratan de Souza, durante participação online, falou da importância e explicou a necessidade de votação do PPA. Souza aproveitou para convidar para o plenária estadual no Rio Grande do Sul, no sábado, 08 de julho, na Assembleia Legislativa. As plenárias encerram no dia 10 de julho no Brasil, mas a votação segue no portal do PPA até dia 14 de julho.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. Por meio dele são definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal. A plenária foi proposta pelo deputado estadual Pepe Vargas e aprovada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.
Paralelamente à realização das plenárias, os cidadãos também poderão contribuir por meio da plataforma Brasil Participativo. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 28 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Outro instrumento de participação social na elaboração do PPA são os Fóruns Interconselhos, que terão três edições durante o processo. A primeira delas, realizada em 18 e 19 de abril, em Brasília, representou o início do cronograma do PPA Participativo. Outras duas estão programadas para os próximos meses.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
Texto: Silvana Gonçalves (MTB 9163)
Fotos: Bruno Lemos