O deputado estadual Pepe Vargas (PT/RS), em nome das bancadas do PT e PCdoB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, entregou ofício no Ministério do Desenvolvimento Regional em Brasília, nesta quinta-feira (22), em Brasília. O documento, entregue ao chefe de Gabinete da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Wesley de Almeida Felinto, solicita a decretação, pelo Ministério, da Situação Emergência ou Estado de Calamidade Pública dos municípios atingidos pelos temporais, com o propósito de agilizar a liberação de recursos para o atendimento as populações.
Quatro municípios já estão com os decretos reconhecidos: Osório, Maquiné, Caraá e Esteio, sendo que dois deles com os valores solicitados aprovados e devem ser empenhados e pagos esta semana. São R$ 831.143,00 para Maquiné e R$ 926.469,00 para o município de Caraá.
O deputado Pepe Vargas recomenda aos municípios o envio, quanto antes, dos decretos para o reconhecimento da Situação de Emergência e liberação dos recursos. “É importante que os municípios encaminhem os decretos, pois aqui no Ministério o que vimos foi agilidade no reconhecimento, aprovação dos recursos e liberação dos mesmo para as cidades atingidas”, afirmou Pepe.
O deputado informou ainda que no final da tarde de quarta-feira (21), 20 municípios encaminharam os pedidos. Entre eles: Três Cachoeiras, São José do Hortêncio, Brochier, Paverama, Guaíba, Gravataí, Colinas, Feliz, Pareci Novo, Portão, Três Forquilhas, Bom Princípio, Harmonia, Igrejinha, Morrinhos do Sul, Montenegro, Santa Maria do Herval, Vale Real, Glorinha, Panambi.
Estão em análise de recursos os decretos encaminhados pelos municípios de Rolante, Lajeado do Bugre, Mampituba.
Texto: Silvana Gonçalves (MTB 9163)
Foto: Vinicius Splengler