Ao ocupar a Tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (09/5), a deputada Stela Farias relatou o resultado da reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos e o diretor-presidente do IPE-Saúde, Bruno Jatene, no dia 04 de maio, quando os deputados Miguel Rossetto, Pepe Vargas, Laura Sito e própria Stela entregaram documento com as considerações das Bancadas do PT e PCdoB, sobre o diagnóstico e as intenções do governador Leite em relação a grave situação do IPE-Saúde.
A parlamentar afirmou que a situação do IPE-Saúde é resultado de oito anos de negligência e também de uma lógica de fazer política, que aposta na redução drástica das instituições públicas e coloca, invariavelmente, a conta no bolso dos servidores públicos.
“O governador Eduardo Leite limitou-se a acabar com o atraso e o parcelamento de salários, como se isso não fosse mais do que a obrigação de qualquer governo, mas continuou a política agressiva de congelamento, que sequer restituiu as perdas inflacionárias do período. Ao proceder assim, no entanto, congelou a principal fonte de receitas do IPE-Saúde e ampliou o déficit no caixa da instituição, que hoje, chega a R$ 746 milhões, passados oito anos” denunciou.
Para Stela, a negligência de Leite ameaça colapsar o maior plano de saúde do RS, que na verdade é muito mais do que um plano, mas um sistema integrado de saúde, cuja falência tem potencial para criar uma enorme e grave crise em toda a saúde pública do Rio Grande do Sul. A deputada afirmou que o governador apresentou um diagnóstico e as intenções do seu governo, onde os princípios essenciais para o bom funcionamento do IPE Saúde foram completamente deixados de lado. “A proposta que, felizmente, ainda não foi finalizada, desfigura a instituição, com o rompimento dos princípios de paridade e solidariedade. Há uma redução na participação do estado e uma ampliação na parte do contribuinte, criando uma situação de desequilíbrio. Da mesma forma, aqueles com maiores salários, vão pagar menos, o que acaba com relação de solidariedade entre os contribuintes. Na outra ponta, a da paridade, a participação do Estado aumentaria 16,1% em termos percentuais” ponderou.
Segundo a deputada, o governo Leite ainda precisa esclarecer a destinação dos recursos de venda dos imóveis do IPE cujos valores não foram repassados ao IPE-Saúde, assim como os Precatório e RPVs e os repasses dos Poderes e Órgãos Públicos relativos à contribuição patronal.
“O que o governo Leite apresentou até o presente momento, não tem sustentabilidade para além de dois anos. Se novamente estamos diante de uma tentativa de resolver sua gestão, com vistas a saltos políticos pessoais, como já aconteceu no mandato anterior, nos insistimos que a Bancada do PT e do PCdoB estão comprometidas em buscar soluções de Estado para o IPE Saúde. De nada adianta, com o disse meu colega Miguel Rossetto, deixar uma bomba armada para o próximo governo. É preciso responsabilidade”!
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura