Foto:Christiano Ercolani
A criação de um grupo de trabalho na Comissão de Saúde para buscar soluções, junto ao governo do estado, aos problemas enfrentados pelas UTI’s Neonatais e Pediátricas no RS, foi proposta pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT), durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (03.05), na Assembleia Legislativa. O parlamentar, autor do pedido de audiência, em conjunto com o deputado Airton Artus (PDT), destacou e ainda a necessidade do governo aplicar os 12% da receita líquida do orçamento, conforme prevê a Lei Completar 14/2012. “A lei entrou em vigor em 2013, dez anos se passaram e o estado não teve capacidade de reorganizar diante dessa lei?”, questionou. Segundo Pepe Vargas, o Rio Grande do Sul deixou de aplicar 4,74 bilhões em saúde, somente nos últimos 5 anos. “O governador precisa tomar uma posição e cumprir a lei dos 12%, do contrário a crise que vemos diariamente não terá solução”, afirmou.
Durante a audiência foi destaca a necessidade de investimento na Atenção Básica e da Regionalização da Saúde. A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem e Obstetrícia do RS e chefe do serviço de enfermagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Virgínia Moretto, destacou que os dados do Data SUS desde 2011 e esses não apontam mudanças, sendo o Rio Grande do Sul campeão em cesarianas. “Tem atualmente 64% de indicador de cesarianas. Será que todas elas foram necessárias?”, indagou. Para Virgínia, esse modelo de assistência, está diretamente relacionado à prematuridade e às doenças infantis. “A ciência demonstra há mais de uma década de que como nós nascemos, nós produzimos doenças”, disse.
A falta de leitos pediátricos convencionais também foi uma preocupação apontada na audiência. Moretto apontou a falta de leitos convencionais e de leitos-canguru em Porto Alegre devido a uma epidemia de sífilis. “Há uma semana tínhamos na neonatologia do Hospital de Clínicas 13 crianças fazendo antibiótico por sífilis congênita. Devido a pre-natal ineficiente”, revelou. Ela contou que em 2021, 542 bebês morreram no período neonatal, de 0 a 28 dias, representando quase 14% dos nascimentos prematuros. “Não tem como a gente pensar diferente. A gente só precisa criar leitos ou não tivemos a capacidade e coragem de pensar diferente e mudar o modelo de nascimento do Rio Grande do Sul?”.
Para a vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, a necessidade de investimentos na Atenção Básica de Saúde é uma realidade. “Por meio da Atenção Básica temos um pré-natal de qualidade e, consequentemente, a redução das cesarianas, que hoje chegam a 100% em hospitais no interior. Inara também aponta a necessidade de regionalização da saúde. “Enquanto olharmos para saúde como mercadoria e produto não vamos solucionar os problema e teremos maternidade fechando, como ocorreu no Hospital de Viamão”, disse.
O secretário de Saúde do município de Venâncio Aires, Tiago Quintana, afirmou que tudo esbarra no custeio. Disse que em Venâncio Aires, a UTI colocou-se à disposição de abrir novos leitos, apresentou um projeto que citava obra, equipamentos e custeio. “Quando chegou na parte do custeio, apresentamos a documentação e veio a surpresa: o estado custearia R$ 200 mil de aporte imediato. Só que custeio só de recursos humanos são R$ 470 mil, sem contar o que teremos de insumos. Entendemos que é subfinanciado, mas a distância entre o que custa e o que se propõe é muito longe”. Segundo o secretário, a UTI pediátrica é mais difícil ainda, porque a UTI adulta é usada pelos adultos da microrregião e é mais fácil explicar para o conselho que se está tirando recursos da atenção básica para a atenção especializada.
O custeio dos serviços foi apontado pelo superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, André Lagemann, como um dos problemas enfrentados pela maioria dos hospitais. “Todos os custos de material aumentaram durante a pandemia e esses valores permanecem elevados”, garantiu. Ele demonstrou preocupação com a chegada do inverno, quando aumenta a procura de leito pediátricos. “ A gente pergunta: vamos dar conta da demanda que temos pela frente?”, questionou. Em 20 de abril, o governo federal anunciou o repasse de R$ 2 bilhões para o custeio de procedimentos média e alta complexidade. O superintendente considera uma sobrevida aos hospitais.
O representante da Associação pró UTI Neonatal e pediátrica do Rio Grande do Sul (AUNP-RS), Clayton Braga Correa, relatou sobre a realidade enfrentada pelas famílias no estado. “Falta respeito e atendimento no momento em que mais precisam”, afirmou. Segundo ele, há famílias que viajam até 700 quilômetros para ser atendidos em Porto Alegre. “É preciso instalar mais hospitais regionais”, afirmou.
A urgência de um programa que garanta a sustentabilidade dos serviços foi sugerida pelo presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Luciney Bohrer. “Alguns hospitais fecharem suas UTI’s Neonatais e Maternidades porque os hospitais filantrópicos não têm apoio do estado para manter o atendimento”, criticou. Ela relatou que as gestantes estão nas portas dos hospitais em busca de atendimento. “Estamos colocando em risco a vida das pessoas e precisamos de uma discussão mais profunda sobre custeio e sobre, como viabilizar o antedimento”,
Para a diretora-executiva do Hospital Pompeia, Lara Vieira Sales, além do financiamento é preciso investir em serviço especializado, o qual é escasso e aumenta os custos fixos. “Quando se fala em vidas isso é imensurável, mas a gente precisa de sustentabilidade na saúde”, observa.
O diretor do departamento de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde, reconhece a necessidade, de mais leitos nas UTI’s Intermediárias e Neonatal. No entanto, afirma que a UTI’s pediátricas são suficientes, porém no inverno há falta de leitos. “Temos suficiência de UTI’s pediátricas durante nove meses, mas no inverno faltam leitos, isso cíclico no RS”, admite. Segundo ele, o estado atualmente não possui dívidas na área da saúde, mas afirma que ha dificuldades. “Temos uma batalha diária, não estamos dizendo que os problemas financeiros tenham sido resolvidos, mas hoje temos uma situação que possibilita organizar o sistema”, garante.
Participaram ainda:
PATRÍCIA VIÇOSA – Chefe de Divisão Ambulatorial e Hospitalar do Departamento de Regulação Estadual da Secretaria da Saúde
MÁRCIO RAFAEL SLAVIERO, Diretor Geral do Hospital Universitário de Pelotas
LETICIA MELERE ZAMBONI, do Hospital Pompéia de Caxias do Sul
CINCINATO FERNANDES NETO – Diretor Geral do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas de Porto Alegre
GELSON SCHNEIDER – Diretor Administrativo do Hospital Santo ngelo
ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caxias do Sul
AGNES DIESEL SCHMITT – Conselho Municipal de Saúde de São Leopoldo, representante do segmento dos usuários.
LADY MEDUSA BENFICA – Diretora Geral da Secretaria de Saúde de Capão da Canoa
LUIZA PALHANO – Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul
JUSTINA INES RECH RIBEIRO – Líder comunitária de Caxias do Sul
CLEITON ROGER FELIX – Advogado
Texto: Silvana Gonçalves – (MTB 9163)