Na tarde desta quarta-feira (12/04), o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) protocolou no Legislativo o Projeto de Lei 219/2023 que visa instituir uma Política Estadual de Prevenção à Violência Escolar no estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa, que parte de experiências e estudos relacionados às áreas de segurança e de educação para a paz, tem como objetivo garantir a proteção de professores, funcionários e estudantes nos ambientes escolares.
Segundo o parlamentar, a ideia, numa primeira fase, é unir deputados em uma Frente gaúcha para debater, aperfeiçoar e, conforme a necessidade, ampliar o projeto, que compromete o governo a assumir funções para além da policial. Neste sentido, o petista também lançará, em paralelo à proposta, uma Cartilha de Prevenção à Violência nas Escolas, com textos de estímulo ao debate e dinâmicas voltadas às salas de aula.
As iniciativas decorrem da observação do contexto atual de violência contra alunos, professores e funcionários nos ambientes escolares e do entendimento de que são necessárias medidas efetivas para promover segurança nesses locais. “A criação da Política Estadual de Prevenção à Violência Escolar é uma das medidas para formalizar este cuidado com as escolas, inclusive no orçamento do estado, fortalecendo a estrutura dessas instituições não só para o enfrentamento em situações de crise, mas para a conscientização e a efetiva prevenção da violência. É o guarda-chuva que deve reunir todas as ações voltadas à proteção dos ambientes escolares”, explica Jeferson.
O deputado crê que a iniciativa será amplamente acolhida pelos demais colegas e pela sociedade civil. “A participação de todos e todas será fundamental para maior integração e a concretização do objetivo final, que é a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e menos violenta”, conclui.