Deputada Laura Sito (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos anunciou a distribuição de mais de 2 mil cestas básicas, pelo Governo Federal e mais de R$ 5 milhões para a compra de alimentos.
Questão territorial, educação, saúde e alimentação foram algumas das demandas trazidas por lideranças indígenas à reunião ordinária da Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos, realizada na quarta-feira, 05. Participaram do encontro lideranças indígenas como Miguel Farias, representante do Conselho Estadual de Povos Indígenas (CEPI), Cilomar Carvalho representante do Setor São Roberto da comunidade de Serrinha, o Cacique Joel, da TI Guarita, Cacique Luciano de Cachoeirinha, Sílvio Jardim e Rodrigo de Medeiros Silva, ouvidor eleito da Defensoria Pública do Estado.
Miguel Farias, do Conselho Estadual de Povos Indígenas trouxe à comissão várias demandas das comunidades como a falta de acesso à alimentos, os prejuízos com a estiagem e a falta de políticas públicas. Farias mencionou também os indígenas que se deslocam nessa época do ano para a venda de artesanato e precisam de auxílio. “Estamos com muitas pessoas. No Parque Harmonia são cerca de 600 pessoas entre adultos e crianças.” Além disso, outro problema apontado foi a estiagem. “Foi um ano muito complicado, o índio está sofrendo muito com a seca.”
Esta demanda também foi apontada por Cilomar Carvalho, da comunidade de Serrinha. “O recurso é tirado da taquara, do mato, e a estiagem tem afetado todos os indígenas, um conjunto de tribos que vem sofrendo.” Por isso, ele cobra a destinação dos auxílios para as comunidades. “O que é de índio tem que aparecer. A ajuda destinada aos povos indígenas tem que aparecer porque quem sofre com isso são as mulheres e as crianças. Contamos com vocês para cobrar os auxílios.”
Cacique Luciano que está à frente da retomada no Mato do Júlio, em Cachoeirinha mencionou as dificuldades enfrentadas por aquela comunidade no que se refere ao território. “Estamos tentando recuperar o que era nosso porque na retomada é mais difícil. Na minha aldeia, estamos tentando construir nossas casas tradicionais, mas sem recursos não conseguimos fazer as casas. Então, temos que pedir ajuda.” Além disso, a educação e a saúde são pontos principais. “Também, tem que ter escola nas aldeias, postinho de saúde porque ali são muitas pessoas que precisam, principalmente os idosos e as crianças.”
Sílvio Jardim, da Comissão Especial Indígena do Conselho Estadual de Direitos Humanos, solicitou à CCDH da Assembleia que trabalhe o tema das áreas públicas, no que se refere às tratativas do Governo Federal junto à Funai para uma permuta de áreas públicas que podem entrar nessa negociação para a regularização de assentamentos definitivos para as comunidades. “A sugestão é que se trate especificamente desse tema das áreas públicas. Há um acompanhamento da comissão e gostaríamos que fosse retomado o quanto antes para ter um acompanhamento em relação à retomada de áreas públicas.”
Rodrigo de Medeiros Silva, da Ouvidoria Defensoria Pública do Estado reforçou ainda a importância da educação indígena que tem problemas de falta de escola, de material didático e tem um problema sobre a instalação das escolas ainda como, por exemplo, de São Miguel das Missões que tem problemas estruturais.
A Deputada Laura Sito anunciou uma série de medidas que já vêm sendo adotadas a partir do diálogo da Comissão com as comunidades indígenas e de ações do Governo Federal, como a distribuição de 250 cestas básicas para as comunidades indígenas que estão na feira da páscoa. “Posteriormente, ainda haverá a entrega de mais de 2,2 mil cestas para as famílias da TI Guarita, que entrou como uma das prioridades nas ações do governo Federal, R$ 5 milhões via Conab para a compra de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos para atender 8 mil famílias indígenas no RS.”
A partir das demandas que foram apresentadas, também se verificou a necessidade de incluir essas famílias na distribuição de roupas e alimentos feita pela defesa civil. Também serão oficiadas as prefeituras dos municípios das retomadas no que se refere à falta de fornecimento de água e luz, assim como o Ministério Público, Defensoria Pública da União e a empresa responsável pelo fornecimento.
Por fim, a deputada definiu como próximas ações a realização de uma audiência para debater a respeito dos ofícios que serão encaminhados, bem como avaliar o cumprimento das diretrizes estabelecidas no relatório do grupo de trabalho sobre políticas públicas para as comunidades indígenas do Rio Grande do Sul, durante a pandemia de Covid-19. “Vamos avaliar o relatório para verificar as diretrizes estabelecidas e seu cumprimento.”
Texto: Emanuele Mantovani – MTb 12.704
Fotos: Thanise Melo