O deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) participou nesta segunda-feira (27) de audiência pública da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa para acompanhar os impactos da estiagem no Rio Grande do Sul. O objetivo foi coletar novas contribuições para compor o relatório final dos trabalhos da Comissão, que, mediante aprovação do parlamento, será entregue com sugestões de ações aos governos estadual e federal. O evento, coordenado pelo deputado Zé Nunes (PT), que preside a iniciativa, reuniu representantes dos poderes e de diversas entidades no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre.
Na ocasião, Adão Pretto afirmou que acompanha com muita preocupação a situação dos agricultores gaúchos, especialmente os familiares. Lembrou que já esteve duas vezes em Brasília, levando demandas e buscando ajuda ao setor junto a ministros do presidente Lula. “O governo federal anunciou R$ 430 milhões em ações emergenciais. A gente sabe que isso não resolve todos os problemas, porque a crise e o endividamento são grandes, mas é um sinal positivo de um governo que tem preocupação e sensibilidade com a pauta”, acrescentou.
Por outro lado, no RS, o deputado disse que falta decisão do centro do governo, o qual, por ter sido reeleito, conhece a realidade das famílias do campo devido às estiagens anteriores. “É necessária uma política efetiva e enérgica por parte do Estado, União e municípios, que considere também o endividamento dos agricultores e dê a eles um alento. Caso contrário, aumentará o êxodo rural, teremos mais pessoas disputando espaços nas cidades e o campo acabará virando uma grande lavoura de uma cultura só”, analisou Adão Pretto, destacando que a situação também interfere na economia regional e estadual.
“Nós precisamos ter um pacto com os agricultores e pensar um projeto que inclua um modelo de agricultura mais sustentável, que preserve o meio ambiente, os mananciais, as nascentes. Que garanta orçamento público e crédito para que as famílias fiquem no campo produzindo e vivendo com dignidade”, ressaltou.
Gervásio Plucinski, presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), observou que a estiagem tem relação direta com a queda de 5,1% do PIB estadual em 2022, sendo que na agropecuária a redução foi de 45,6%. “Esse dado fala por si sobre a importância do enfrentamento à estiagem. Não tem como o Estado do RS não estar debruçado sobre esse tema. Nós precisamos fazer discussões e reuniões, ter projetos e iniciativas, mas este ano estamos correndo o risco de repetir os mesmos números do ano passado”, alertou.
A audiência também gerou outras contribuições para enfrentar a estiagem no RS. Entre as principais está a necessidade de fazer constantes investimentos e criar programas que viabilizem a irrigação e o armazenamento de água nas propriedades, além de garantir acompanhamento técnico para que os agricultores possam implementar tecnologias que permitam a eles produzir alimentos e, assim, reduzir os impactos da falta de chuva na agricultura.
Presidida por Zé Nunes, a Comissão de Representação Externa também reúne deputados do PP, MDB, PSDB e Republicanos. Ela tem duração de 30 dias, período destinado a acompanhar os impactos e sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas. Durante a audiência, Zé Nunes frisou que, desde a sua instalação, já foram feitos vários movimentos e reuniões, para elaboração do relatório, junto a agricultores e representações de entidades e dos governos estadual e federal.
Também participaram da atividade integrantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RS (Fetraf); da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs); do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); da Emater/RS-Ascar; da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam); do Ministério Público Estadual; da Embrapa Clima Temperado, entre outras entidades.
Texto: Catiana de Medeiros (MTB 16569)