Uma instituição de ensino não existe sem alunos e professores, por óbvio. Também é uma obviedade que ela não vai funcionar sem funcionários responsáveis pela manutenção, pela limpeza e pela alimentação. Em função disso, a emenda que as bancadas do PT, PCdoB e PSOL protocolaram na Assembleia Legislativa prevê que o reajuste de 14,95% contemple professores e funcionários de escola. Na proposta do Governo Leite o aumento é de 9,5% e só atinge o magistério, deixando de fora os demais servidores.
O descaso do executivo estadual com as questões estruturais das escolas já vem de anos. O Governo Leite seguiu uma lógica do Governo Sartori de ampliar as terceirizações na prestação de serviços de limpeza e alimentação, o que representou uma precarização nas condições de trabalho. O básico do Agente Educacional I (serventes e merendeiras) está em apenas R$ 657,97. Para chegar ao valor bruto do salário mínimo regional o executivo paga um completivo.
“É um absurdo que quase 15 mil servidores públicos estaduais recebam menos que o salário mínimo. Não os pagar conforme a Lei, além de um crime é uma afronta à dignidade desses servidores”, ressalta o líder da bancada do PT Luiz Fernando Mainardi.
Além da valorização salarial, os partidos de oposição defendem que o governo realize concurso público para preencher os cargos de servidores de escolas com funcionários efetivos, diminuindo gradativamente as terceirizações.
O deputado Mainardi lembra que a justificativa que o Governo Leite vinha apresentando para não adotar medidas administrativas já não pode mais ser dada. “O Governo Lula resolveu a questão da diminuição da arrecadação do ICMS e a proposta de compensação apresentada pelo ministro Fernando Haddad é superior ao que o governador esperava. Portanto, é hora de valorizar a educação com ações concretas. Não apenas com discurso”.
A emenda elaborada pela oposição foi assinada por 14 parlamentares, sendo 11 do PT. A proposta deve ser votada no plenário da Assembleia nas próximas semanas.
Fonte: Comunicação Bancada do PT na ALERGS