Deputada levanta pontos críticos da educação estadual
Preocupada com a situação da educação estadual, que em breve começa o ano letivo, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), desde o início do ano está entregando aos órgãos responsáveis, cinco dossiês que relatam a precariedade da rede estadual de ensino. Sofia terá novo encontro com o governo nesta segunda-feira, 6, às 17h, no Palácio Piratini, com o secretário da Casa Civil, Arthur Lemos, e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
Segundo a deputada, “não adianta falar em priorizar a educação quando isso não foi feito nos últimos 4 anos. Ainda mais elencando duas dezenas de escolas como emergenciais, quando sabemos que a real situação de precariedade é muito maior. O governo mesmo sabe disso. Educação só será mesmo prioridade quando tivermos concurso público, bibliotecas escolares abertas, o fim dos contratos com empresas terceirizadas, solução definitiva para o transporte escolar (que não acompanha o ano letivo), um real plano de salário, carreira e aposentadorias para professoras e professores, o aumento e não a redução do turno integral e das vagas em EJA – além de solução para os gravíssimos problemas estruturais das escolas gaúchas”. Sofia já se reuniu com o vice-governador Gabriel Souza, onde elencou diversas denúncias que dão a real dimensão da situação do ensino no RS.
Principais problemas identificados nos dossiês
Obras Escolares
A Operação Dever de Casa repassou a situação de escolas em todas as regiões do Estado mostrando que mais de 60% delas voltaram às aulas em 2022 com problemas sérios, como falta de luz, de segurança e questões estruturais graves – como andares inteiros condenados, falta de telhado, banheiros ou energia elétrica. No total, são 84 escolas que continuam com obras paradas/interrompidas ou não iniciadas (Situação atualizada em 02/01/2023).
Bibliotecas escolares
A reabertura das bibliotecas escolares, muitas fechadas em 2019 pelo governo do Estado retirando as/os profissionais do espaço, é reivindicada pela Deputada no dossiê que apresenta a atual situação: 2.410 escolas e mais de 800 mil alunos/as, atingidos/as. O documento aponta ainda que a opção do governo pelo livro virtual em substituição às bibliotecas físicas, trata-se de equívoco, pois todos os estudos demonstram que devem ser complementares. O meio virtual acaba por excluir a grande maioria das/dos estudantes do acesso ao livro e à leitura pela falta ou inadequação dos equipamentos e conectividade, tanto individuais, quanto das escolas. Um programa virtual deveria ser complementar ao trabalho das bibliotecas e de Programas como o “Autor Presente” ou “Lendo prá Valer “, que ampliavam acervo e mobilizavam para a leitura, hoje desarticulados, destaca a parlamentar. Também as consequências da ausência de bibliotecárias/os, técnicos/as em biblioteconomia e professores/as qualificados, os espaços físicos das Bibliotecas que se degradam com o desuso, com problemas de infraestrutura, que viram depósitos e no acervo que vai sendo perdido, desorganizado e desatualizado estão no dossiê.
Concurso Público
O último concurso para o magistério foi em 2013 e para os servidores de escola foi em 2014. Através de ampla escuta junto às escolas estaduais desde 2019, a carência de RH e a precarização dos contratos temporários são imensas e no final de 2022 e o Governo do Estado anunciou outra vez o processo de seleção de cadastro reserva para contratação temporária e na sequência teríamos o lançamento do novo edital de concurso, o que não aconteceu mais uma vez. Não podemos compactuar com empregos temporários e precários. Além disso, a partir de divulgação do próprio Governo, o mesmo seria para ocupação de 1.500 vagas, o que não cobre nem 10% dos postos cobertos por contratos precários e temporários. Há necessidade de ampliação deste número.
Terceirização
O governo tem feito a opção por contratar de forma terceirizada as trabalhadoras(es) da cozinha e limpeza das escolas desde o final de 2020. Estas contratações de empresas e a consequente terceirização dos servidores(as) se deu sob a justificativa da emergência da pandemia de covid-19, neste momento foram fechados contratos com 8 empresas para Agente Educacional de Alimentação e 8 empresas para Agente Educacional de Manutenção de Infraestrutura e Limpeza. Nas 2.367 (duas mil trezentos e setenta e seis) Unidades Escolares da Rede Pública Estadual, estas contratações terceirizadas somam-se às já existentes, os 8.853 contratos temporários e 7.192 servidoras(es) efetivas(os). Esta opção criou uma situação em que dentro de cada unidade escolar convivem 3 tipos de vínculos de contratação, gerando problemas desnecessários à gestão local, tais como, equipes incompletas decorrentes de atrasos nos pagamentos de vale transporte e salários.
Transporte Escolar
Desde o dia 21 de outubro de 2021, no retorno às atividades presenciais, as escolas, que dependem de licitação estadual, enfrentam a falta de Transporte Escolar. Em diversos municípios as situações são as mesmas: convênios com os transportadores que finalizaram e não são renovados, ou há atrasos nas licitações que deveriam ser feitas pela Seduc, naqueles municípios onde não há repasse para as prefeituras. Esta situação afeta significativamente as escolas rurais. Mais de 600 estudantes do Ensino Fundamental e Médio, ao longo de 2022, foram prejudicados pela falta de transporte escolar na zona rural. As crianças e adolescentes residentes em áreas rurais de São Gabriel, Santo Ângelo, Santiago, Maçambara e Santana do Livramento. Por exemplo, o ano letivo de 2022 só iniciou entre abril e maio e teve de ser encerrado já no mês de novembro devido à situação da oferta do Transporte Escolar.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)