Motivada pelo incremento da violência de gênero durante a pandemia, a Procuradoria Especial da Mulher lançou a campanha Em Defesa da Vida das Mulheres, que foi destaque em 2022. Com o propósito de disseminar informações e orientações para contribuir na redução das estatísticas, que apontam para a ocorrência de mais de 2500 feminícidios e mais de 100 mil estupros no país nos últimos dois anos, o órgão investiu no tripé educação, cultura e participação popular.
Espetáculos musicais, exposições itinerantes, seminários de formação para uma educação não sexista e até uma série na TV Assembleia (Confessionário – Relatos de Casa), com casos reais ocorridos durante a pandemia, foram algumas das atividades promovidas pelo órgão para combater a violência de gênero.
Com o mesmo objetivo, a Procuradoria editou uma série de publicações, como as cartilhas Transformando Leis em Igualdade –Guia da Lei 11340/2006 – Maria da Penha, Violência Política de Gênero: a Maior Vítima é a Democracia e Como Gerar uma Procuradoria.
Além da questão da violência, dois outros temas dominaram a pauta de debates: a humanização do parto e do nascimento e cartilha Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento, do Ministério da Saúde. O primeiro assunto foi objeto de um seminário, promovido em parceria com Associação de Doulas do Rio Grande do Sul, que problematizou o alto índice de cesarianas no estado (64% dos partos) e condenou práticas consideradas violência obstétrica, como xingamentos das parturientes, manobra de Kristeller (pressionar a barriga da parturiente durante o parto) e a não-utilização de analgésicos quando tecnicamente indicados.
Já o “manual do abortamento”, como ficou conhecido o material produzido pelo governo federal, foi discutido em uma audiência pública, promovida em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. No evento, ativistas do movimento feminista e representantes de fóruns e associações gaúchas que atuam na defesa dos direitos das mulheres defenderam a retirada do documento da Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde por considerar que ele “criminaliza a vítima” e dificulta a prática do aborto nos casos previstos em lei (risco de vida da mãe, estupro e feto anencéfalo).
A Procuradoria realizou ainda uma pesquisa sobre os cuidados preventivos de câncer de mama.
Acesse aqui o portal da Procuradoria Especial da Mulher da AL.
Fonte: Agência de Notícias ALRS