“Lamento que estejamos assistindo situações de assédio eleitoral por parte de grupos econômicos que tentam constranger, funcionários, fornecedores, estabelecendo situações de pressão para que votem em determinada candidatura. Isto é uma conduta absolutamente ilícita que macula o processo eleitoral”. A afirmação foi feita pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, em declaração de liderança na sessão ordinária desta terça-feira (11). Em sua fala, o parlamentar aproveitou para parabenizar a todos os deputados que participaram das eleições, ressaltando que mesmo quem eventualmente não tenha logrado êxito, contribuiu com as bancadas de seus partidos.
Segundo Pepe, existe por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) medidas para conter os casos de assédio. “Não haveria necessidade de os partidos ou coligações eleitorais efetivarem representações junto ao MPT para a tomada de providencias, pois havendo conjuntos probatórios fartos como as próprias redes sociais vem demonstrando, o MPT e a Justiça eleitoral precisam tomar providências (automaticamente)”. O MP, acrescentou o deputado, entrou com processo em que está solicitando indenização moral por dano coletivo no valor de R$ 10 milhões a uma grande empresa do setor de máquinas e equipamentos do estado que adotou esse tipo de comportamento. “Acho que tem que ser exemplar a punição porque qualquer pessoa que vem acompanhando o processo vê que as provas são fartas e há o conjunto probatório para que sejam tomadas as medidas punitivas”, disse.
A ação da bancada, disse Pepe, tem sido contribuir com a Justiça Eleitoral e o MPT, oferecendo representação em todos os casos que chegam a respeito desse tipo de prática. O parlamentar solicitou aos cidadãos e cidadãs que denunciem no aplicativo Pardal, na Justiça Eleitoral, junto ao MP da sua cidade e que levem a denúncia aos partidos com os quais têm relações. “Quero parabenizar o MPT que já vem tomando iniciativas, mas é fundamental que se ponha fim a estes ilícitos para que a vontade do eleitor seja manifestada sem nenhum tipo de coação, sem assédio e sem pressão sob pena de termos um processo eleitoral viciado”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)