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Nesta segunda-feira (29), a Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa representada pelo presidente deputado estadual Zé Nunes (PT), e líderes do setor pesqueiro, estiveram reunidos com representantes do INSS, para discutir os critérios de pagamento do seguro-defeso.
Entre os encaminhamentos, objetivar a comunicação do setor com o INSS, com a disponibilização de uma pessoa para receber casos diferenciados, e no caso da Lagoa dos Patos, criar uma força tarefa para agilizar a normalização do processo. As colônias vão compilar informações e encaminhar ao INSS.
“Precisamos resolver essa situação o mais breve possível, pois muitas famílias sobrevivem desse recurso, que muitas vezes representa o alimento em suas mesas”, declarou o parlamentar. De acordo com Zé Nunes, já são mais de dois meses que cerca de 3,6 mil pescadores da região Sul, que não recebem o seguro-defeso para quem atua na Lagoa dos Patos. “Os pescadores estão sem poder exercer a atividade pesqueira, para preservar o período de reprodução das espécies, como estabelece a legislação”, disse.
Representando o INSS, Cristiane Orzechovicz garantiu que 83% da demanda que entrou, foi atendida. “Restam 1440 defeso que ainda não foram contemplados, mas já foram tomadas as medidas, como contratação de mais pessoas para atuar nisso”, alegou.
O presidente da Federação dos Pescadores do Estado, Gilmar Coelho falou da necessidade de unificar a documentação para recadastramento, e do peso da burocracia na análise dos documentos. “São 82 dias que estamos no defeso, e temos algumas previsões de pagamento para somente final de setembro, justamente quando o período já está acabando”, declarou.
Participaram representantes do MPF e várias lideranças de regiões pesqueiras do Estado.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)