Foto: Celso Bender/ALRS
Representando a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a deputada Sofia Cavedon participou da abertura do Seminário
Representantes de poderes, órgãos públicos, organizações não governamentais e entidades internacionais ligadas à causa dos refugiados marcaram presença na abertura da III Semana Estadual do Migrante, na manhã desta segunda-feira (20) no Teatro Dante Barone. O momento inicial da programação, que vai até a próxima sexta-feira (24), foi dedicado ao debate sobre políticas públicas de mediação intercultural e centros de referências.
Promovida em parceria pelo Comitê Estadual dos Migrantes, Refugiados e Apátridas, Secretaria de Justiça, Sistemas Penal e Socioeducativo, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ONU Migração, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (Cibai), Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS) e outras entidades ligadas à questão migratória, o evento reúne especialistas que trabalham junto à população migrante no Rio Grande do Sul para discutir os obstáculos para o atendimento e temas como racismo e xenofobia. Além disso, estão previstos mutirões para regularização migratória e orientações para o acesso ao trabalho.
Representando a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a deputada Sofia Cavedon (PT), afirmou que o Brasil, pela sua importância no contexto latino-americano, tem obrigação de ser exemplar no acolhimento, proteção e oferecimento de oportunidades de reconstrução da vida para quem é forçado a sair de seu país de origem. “Essa construção está inserida numa luta maior que passa pelo fim do preconceito, do racismo estrutural, da xenofobia, do machismo e da perseguição a ativistas, elementos ainda muito fortes na cultura de nosso país”, frisou.
O secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, declarou que a política voltada aos migrantes é mais um dos desafios enfrentados pela pasta e que “não há motivos para que se discrimine ou refute quem sai de seu país para construir a vida aqui”. A própria Constituição Federal, ponderou, não estabelece diferenças entre os brasileiros e quem “se insere em nossa sociedade”. Lembrou também que brasileiros já foram forçados a deixar o Brasil por questões políticas e que mais tarde puderam retornar.
Dados internacionais
A consultora sênior da Agência das Nações Unidas para Refugiados, Juliana Tubine, apresentou os dados mais recentes da entidade sobre o fluxo forçado de pessoas no mundo, divulgados na semana passada. Segundo o levantamento, em 2021, havia 89,3 milhões de refugiados no planeta, número que neste ano já deve ter ultrapassado os 100 milhões, em função da guerra na Ucrânia e dos últimos movimentos no Afeganistão. Apesar de representarem 30% da população mundial, as crianças são 50% dos refugiados. E os países que mais acolhem migrantes são Turquia, Colômbia, Uganda e Alemanha.
A programação do evento continua à tarde com os painéis “Experiências de Políticas Públicas – Comitês Municipais para Migrantes e Refugiados”, às 13h, e “Racismo e Xenofobia à brasileira”, às 15h. Terça, quarta e quinta-feira, ocorrem mutirões de regularização migratória, das 8h às 18h, na Delegacia de Migração da Superintendência da Polícia Federal. E na quinta-feira, nas agências do Sine, acontecem mutirões de atendimento especializado a migrantes refugiados com orientações sobre acesso ao trabalho.
O encerramento da semana ocorre na sexta-feira, no Teatro Dante Barone, às 10h, com a apresentação da minuta de uma política estadual para este segmento da população.
Acompanhe os debates desta segunda-feira pelo canal do YouTube da TV AL:
III Semana Estadual do Migrante – parte da manhã: https://www.youtube.com/watch?
III Semana Estadual do Migrante – parte da tarde: https://youtu.be/V9PDb75HFwI