A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), elegeu hoje (8) a deputada Stela Farias (PT) para vice-presidente do colegiado. Também foi aprovada audiência pública para tratar da indicação ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, cujo cargo está vago.
No período da Ordem do Dia, o colegiado aprovou o primeiro requerimento em pauta, a eleição de nova vice-presidência da CCDH, uma vez que a titular anterior, deputada Sofia Cavedon (PT), em conformidade com o Regimento Interno renunciou para assumir a presidência da Comissão Especial sobre Avaliação do Plano Estadual de Educação, instalada na segunda-feira (6). Foi eleita por unanimidade a deputada Stela Farias (PT).
O segundo requerimento foi aprovado e trata da realização de audiência pública, solicitada pela deputada e procuradora da Mulher, Sofia Cavedon, para debater o Processo de Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio Grande do Sul e seus impactos nas políticas públicas e na vida das mulheres gaúchas, tendo em vista que estamos sem conselho e em processo de desestruturação da rede.
O último requerimento de audiência pública, de iniciativa da deputada Luciana Genro (PSOL), para tratar da Segurança nos Estádios de Futebol no Rio Grande do Sul, por falta de quorum retorna na Ordem do Dia da próxima semana.
Da proposição distribuída na reunião, o PL 45/2021, da deputada Kelly Moraes (PL), que institui no Estado do Rio Grande do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, terá relatoria da deputada Any Ortiz (Cidadania). V – ASSUNTOS GERAIS
Presenças
Registraram presença os deputados Paparico Bacchi (PL), presidente; Rodrigo Maroni (PSDB), Sergio Peres (Republicanos), Airton Lima (Podemos), e as deputadas Sofia Cavedon (PT), Stela Farias (PT), Luciana Genro (PSOL), e Any Ortiz (Cidadania).
Fonte: Agência de Notícias ALRS