Em final de 2019 o Rio Grande do Sul enfrentou mais uma estiagem, que se aprofundou nos anos seguintes sendo considerada a pior seca em 70 anos. Preocupada com a situação, que já era grave, em janeiro de 2020 a Bancada do PT na Assembleia Legislativa procurou o Governo do Estado para buscar alternativas. Sem respostas, parlamentares associam-se aos movimentos sociais procurando unir forças para amparar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
Para Edegar Pretto, que presidiu a Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e coordenou a Comissão de Representação Externa da AL sobre o mesmo tema criticou a demora. “Tudo que a gente conquista é importante, mas ficou muito longe do necessário pois deixam fora quase 200 mil famílias. Será atendido um número pequeno de famílias, demorou para o Estado responder a essa demanda e ainda vai demorar para pagar, veja que o pagamento para a agricultura familiar está previsto para o quarto trimestre do ano, ou seja, podemos estar falando de dezembro”. Edegar lembra que a prioridade dos movimentos do campo e da bancada do PT sempre foi o Crédito Emergencial, Projeto de Lei 115, que está parado na Comissão da Agricultura da ALERGS.
O Governo do Estado lançou, na última quarta-feira (1º), o SOS Estiagem em que anuncia o montante de R$ 65,1 milhões para o Auxílio Emergencial, sendo R$ 50,8 milhões para a agricultura familiar e R$ 14,3 milhões para povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. O auxílio é de R$ 1.000 por família em parcela única, porém só será pago no final do ano, três anos após o início da estiagem. A previsão de pagamento é no 3° trimestre de 2022 para povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, e no 4° trimestre de 2022 para agricultores familiares.
Crédito Emergencial
Em maio de 2021, a bancada do PT apresentou o Projeto de Lei 115/2021 que trata do Crédito Emergencial para Agricultura Familiar. A pauta foi dialogada com os mais diferentes setores da área em diversas audiências públicas, realizadas pela Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. A Frente era composta pela União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimentos dos Trabalhadore Rurais Sem Terra (MST) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf).
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)